A Secretaria Municipal de Educação de Timon vive momentos difíceis para a manter alguns programas que dependem de repasses do governo federal. Diante da falta de recursos, muitos deles estão tendo suas atividades encerradas. O problema afeta todas as prefeituras do Brasil e diante da situação, a prefeitura de Timon publicou nota oficial. Veja abaixo:
Nota Oficial de Esclarecimento
Por meio desta nota oficial, a Secretaria Municipal de Educação de Timon, informa que a falta de recursos oriundos do Governo Federal impossibilita a continuação dos programas nacionais Projovem Campo, Brasil Alfabetizado, Mais Educação e Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), assim como em todos os outros municípios do Brasil.
Ressaltamos que a Prefeitura de Timon assumiu o compromisso de executar os programas e o Governo Federal de arcar com a parte financeira, mas as liberações dos recursos estavam vindo em partes ou não vinham sendo realizadas.
A exemplo do Projovem Campo, que recebeu apenas 25% do recurso em 1 ano e 6 meses de execução, sendo que o programa deve ter duração de 24 meses. O último repasse que o município recebeu do Governo Federal referente ao programa foi em dezembro de 2015, ou seja, há 6 meses não chega recurso, impossibilitando a continuidade do programa.
Sensível a essas questões, o prefeito Luciano Leitoa, acompanhado da secretária de educação Dinair Veloso e da diretora de Programas e Projetos da SEMED, Requelina Oliveira, aproveitaram o workshop do Plano de Ação Articulada (PAR), que aconteceu em Fevereiro deste ano em Brasília, para visitar as coordenações de programas nacionais a fim de tirar dúvidas e obter informações sobre os repasses. “Há uma preocupação da secretária em dar continuidade aos programas que foram iniciados e que estão parados por atraso nos recursos”, explica Requelina.
A secretária de educação acrescentou ainda que “naquele momento saímos de lá com esperanças de que a liberação dos recursos não fosse demorar a acontecer, mas fomos surpreendidos recentemente com a exoneração da diretoria da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI, o que, no mínimo atrapalha os programas que estavam sendo executados no momento”.
Toda a população tem acesso às informações sobre liberações de recursos aos municípios para os Programas Federais no site do FNDE, no campo liberações < https://www.fnde.gov.br/sigefweb/index.php/liberacoes>.
Assessoria de Comunicação
Secretaria Municipal de Comunicação-Secom
