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De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, os desvios na Secretaria da Fazenda, durante o Governo Roseana Sarney (PMDB), podem chegar a R$ 1 bilhão. Essa é o valor estimado correspondente a duas investigações que são alvos da “Operação Simulacro” e detalhadas durante a manhã desta quinta-feira (3), na sede da Procuradoria de Justiça, localizada no bairro do Calhau, em São Luis.

Camargo Correa e grupo Mateus foram alguns dos beneficiados

Segundo o promotor titular, Paulo Roberto Barbosa Ramos, são duas denúncias por atos de improbidade administrativa e penal. A primeira é referente a isenções fiscais concedidas a mais de 190 empresas, sem qualquer tipo de critério e que não eram publicadas no Diário Oficial, como o Grupo Mateus e a construtora Camargo Corrêa. O prejuízo aos cofres públicos chegam a R$ 307.165.795,49. Dentre essas ações delituosas foram realizadas compensações tributarias ilegais, implantação de filtro para mascarar as operações fantasmas, exclusão de autos de infração, reativação de parcelas nunca antes pagas e também a contratação de uma empresa especializada em tecnologia para mascarar os delitos e assim garantir a continuidade dos crimes.

A governadora Roseana Sarney foi denunciada por permitir e homologar esses acordos explicitamente ilegais. Além dela foram denunciados, o ex-secretário de Estado da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos; o ex-secretário de Estado da Fazenda e ex-secretário-adjunto da Administração Tributária, Akio Valente Wakiyama; o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento; o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto; o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior; Euda Maria Lacerda; os ex-procuradores gerais do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel; e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Gama Pestana.

“Foi uma verdadeira organização criminosa instalada no Estado”, disse o promotor que agora investiga para saber se o dinheiro foi utilizado na campanha eleitoral dos beneficiados em 2014.

Precatório

A outra ponta das investigações é referente a venda de precatórios. Negociados pelo advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior, sócio dos ex-secretários Cláudio José Trinchão Santos e Akio Valente Wakiyama.

Arturo era responsável por contactar as empresas e depois oferecia a liquidez do débito, através de uma compensação. O processo era agilizado pela Sefaz em menos de dois dias, quando normalmente duraria anos. Os  desvios chegam a R$ 410 milhões.

Apenas o trio responderá por este processo.

Prisões

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Acima à esquerda o promotor Paulo Roberto e à direita o procurador geral de justiça do Maranhão, Luis Gonzaga Martins Coelho que vem dando total apoio ao colega.

Segundo o promotor, Paulo Roberto, foram feitos pedidos de medidas cautelares como quebra de sigilo bancário e prisões preventivas, mas ele não pode adiantar porque corre em segredo de justiça. A resposta é esperada para está sexta-feira (4). Ele estima que os valores possam ultrapassar R$ 1 bilhão. Quando perguntado se temia algum tipo de represália, respondeu, “no Maranhão não se pode duvidar de nada”.

Já o procurador-geral de Justiça, Luis Gonzaga Martins Coelho, avisou que não importa os nomes, “o Ministério Público não vai permitir ações fraudulentas como essas que sagram os cofres público” e avisou, “pau que dá em Chico, também dá em Francisco”.

(Do blog do Marrapá)

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