NOTA DE ESCLARECIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Em face das informações veiculadas em Blogs da cidade recentemente, a Secretaria Municipal de Educação de Timon (SEMED) esclarece:
A informação divulgada pelo vereador Henrique Júnior de que os salários dos professores da rede municipal de ensino estariam atrasados é equivocada. Todos os professores do ensino regular estão recebendo em dia, dentro do mês trabalhado, e conforme a regulamentação de piso salarial nacional.
Quanto aos monitores do Programa Mais Educação, estes recebem salários provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Governo Federal, que paga pelo Banco do Brasil. Assim, o recurso é passado diretamente para a escola, que faz o pagamento a cada mês. Este pagamento é realizado com um cheque nominal, no qual os próprios monitores vão ao banco sacar direto no caixa.
O Banco do Brasil está renovando os dados cadastrais das Entidades Executoras, estas são compostas pelo presidente e tesoureiro, que formam uma comissão para cuidar da parte financeira da escola. Por conta dessas mudanças nos procedimentos do Banco do Brasil, os monitores não estão conseguindo sacar o cheque no caixa, mas o Banco dá a opção de depositá-lo em qualquer conta, não causando prejuízos ao recebimento de seu salário.
Esta é uma exigência do Banco do Brasil, que está realizando a atualização dos dados cadastrais aos poucos, no qual a SEMED só foi informada há poucos dias. Apesar disso, a Secretaria está orientando os gestores na realização da atualização cadastral e envio da documentação necessária para que seja resolvido o mais rápido possível junto ao Banco.
Destacamos que a SEMED fiscaliza a utilização dos recursos do PDDE, ou seja, a escola presta contas do uso desses recursos à SEMED, que envia com um parecer conclusivo ao Governo Federal.
Por último, ressaltamos que a informação de que os ventiladores da Escola Municipal Anjo Gabriel estariam sem funcionar, bem como sem manutenção, também é equivocada, já que a SEMED conta com uma equipe própria para as manutenções nas escolas do município, sejam elas elétricas, hidráulicas, sanitárias, estruturais ou até troca de equipamentos. Portanto, as manutenções são realizadas diariamente.
Secretaria Municipal de Educação de Timon (SEMED)
