Justiça eleitoral tem quatro pedidos de impugnação de candidaturas; Saiba quais são elas
Na justiça eleitoral de Timon existem quatro pedidos de impugnação de candidaturas. Estão tendo suas candidaturas questionadas na justiça a ex-prefeita Socorro Waquim, candidata a vereadora pelo PMDB, o ex-diretor do IPMT de Timon, Irmão William, candidato a vereador pelo PSC, o empresário Ramon Alves, candidato a vereador pelo PP e o prefeito Luciano Leitoa, candidato a reeleição pelo PSB.
Conheça agora os motivos dos pedidos de impugnação e as chances de sucesso que cada deles pode ter na justiça eleitoral.
Difícil prever com exatidão se terão ou não sucesso os autores dos pedidos de impugnação, afinal em julgamento depende muito da interpretação de quem julga, entretanto o eliaslacerda.com conversou com alguns advogados e, baseado nessas conversas, tirou a tendência de opinião deles sobre os pedidos.
Veja abaixo cada um dos casos:
Socorro Waquim
A ex-prefeita e candidata a vereadora do PMDB teve seu pedido de impugnação solicitado pelo próprio promotor eleitoral Antônio Borges Júnior. Baseado em uma condenação dela pelo Tribunal de Contas do Estado, o promotor entende que a ex-gestora se enquadra na Lei da Ficha Limpa e não pode ser candidata.
Entre os advogados com quem o eliaslacerda.com conversou predomina a opinião de que a ex-prefeita não encontrará muita dificuldade em se desvencilhar dessa situação. Como a condenação dela não determina perda de direitos políticos, mas apenas pagamento de multa e a tese apresentada pelo promotor é nova, praticamente não tem jurisprudência, Socorro Waquim deve se safar da situação e não terá problemas em manter a candidatura adiante.
Irmão William
Presidente do PSC de Timon , Irmão William recebeu pedido de impugnação de sua candidatura também pelo promotor Antonio Borges Júnior. No pedido, Borges enquadra o candidato a vereador na lei da Ficha Limpa, pois o nome dele integra a relação de ex-gestores com contas reprovadas no Tribunal de Contas do Estado.
Irmão William foi diretor do Instituto de Previdência do Município de Timon (IPMT) na gestão da ex-prefeita Socorro Waquim.
No entendimento dos advogados com quem o eliaslacerda.com conversou, a ideia predominante é de que a causa de Irmão William é mais complexo e precisará de um bom advogado para fazer lhe manter na disputa por uma vaga para a Câmara.
Ramon da Timon City
O empresário Ramon da Timon City, candidato a vereador pelo PP, teve o pedido de impugnação do registro de sua candidatura impetrado na justiça eleitoral pela coligação do prefeito Luciano Leitoa. A base de sustentação da peça que tenta lhe impugnar tem como argumento o fato do empresário ser prestador de serviço de uma concessionária do serviço público e, portanto, deveria ter se afastado da empresa que dirige seis meses antes das eleições.
A impugnação está sendo avaliada pelo promotor Antônio Borges que deverá dar seu parecer sobre o caso para que em seguida o juiz da 19ª Zona Eleitoral, Rogério Monteles, possa fazer o julgamento.
É outro caso complexo na visão dos advogados com quem o eliaslacerda.com conversou. Estes entendem que Ramon da Timon City, assim como no caso de Irmão William, precisará de uma boa assessoria jurídica para se desvencilhar da situação e mesmo assim não será tarefa fácil.
Luciano Leitoa
O pedido de impugnação da candidatura de Luciano Leitoa foi protocolado pela coligação do candidato a prefeito Alexandre Almeida. Tem como argumento jurídico o fato do prefeito responder a ações de improbidade administrativa.
Entre os advogados essa ação não tem como prosperar tendo em vista que o prefeito em nenhuma das ações foi condenado ou teve trânsito em julgado.
Os advogados com quem o eliaslacerda.com conversou entendem que se o prefeito tivesse algum impedimento, o próprio Ministério Público Eleitoral teria impetrado essa ação. Portanto, na opinião deles o prefeito não terá dificuldade em manter-se como candidato.
