Nesta semana, o secretário municipal de Saúde de Timon, Márcio Sá, reuniu as equipes das três Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município que estão recebendo a Planificação (Parque União, CAIC e Parque Alvorada), para tratar sobre o direcionamento das atividades em cada setor, de forma que esse projeto da reorganização dos serviços da Atenção Primária seja efetivado de forma satisfatória.
Para o encontro, que ocorreu de forma separada (por unidade), foram convidados todos os funcionários das UBS: médicos, dentistas, enfermeiros, agentes comunitários de saúde e pessoal do administrativo. A diretora da Regional de Saúde de Timon, Graça Rodrigues, bem como a diretoria administrativa e o jurídico da SEMS, também se fizeram presentes.
Na pauta, a Planificação, com os pontos necessários para a sua efetivação, entre os quais estão a carga horária dos ACS, já que estes profissionais ainda têm dúvidas sobre o horário estipulado recentemente pelo Ministério da Saúde.
“A Planificação é uma conquista para o município, que veio para reestruturar a Atenção Primária à Saúde e garantir à população acesso aos serviços com mais qualidade e de forma humanizada. Mas, para que ela ocorra em sua total integralidade, precisamos fazer alguns ajustes, como a definição da carga horária dos ACS, que antes tinham uma adaptação desse horário para 30h, mas agora o Ministério exige que sejam 40h. Então estamos conversando com estes profissionais para explicar que a portaria precisa ser cumprida para que não se perca recursos e nem equipes, a exemplo de outros municípios”, disse o secretário municipal de Saúde, Marcio Sá.
Com a nova portaria do Ministério da Saúde, várias cidades, a exemplo do município de Imperatriz, já perderam suas equipes devido ao não cumprimento da carga horária. “Infelizmente, essa crise financeira política e econômica do país faz com que recursos do Ministério da Saúde, que já estão no limite, sejam retirados. Essa é uma preocupação nossa! A portaria é destinada, a princípio, aos ACS, porque estes são os únicos profissionais, dentro do programa da Estratégia Saúde da Família, que têm o piso, além de alguns benefícios. Mas isso é um processo gradativo, onde o médico, o dentista, o enfermeiro e o técnico também vão ter que cumprir. Então, estamos apenas seguindo uma orientação, onde somos cobrados todos os dias pelo Estado e pelo Ministério. Inclusive, a contrapartida do co-financiamento só virá se forem cumpridas as 40h”, explicou o titular da SEMS.
O presidente do sindicato dos ACS, Erisvaldo Lima, após discurso do secretário, reconheceu que a nova Política Nacional da Atenção Básica (PNAB), portaria 2436, ratifica a carga horária dos profissionais da Atenção Primária em Saúde para 40h e que todos os agentes devem cumprir o novo horário.
