“A minha expectativa é de que nós vamos ter uma boa concorrência quando houver o lançamento da licitação”, disse Neuri Freitas na manhã de ontem (24), durante a audiência pública para apresentação, discussão e obtenção de contribuições para a concessão de serviços de dessalinização de água marinha para a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A audiência faz parte do processo de consulta pública para os serviços de elaboração de projetos, construção, operação e manutenção da planta.
Após disputar com a Acciona, a GS Inima Brasil foi selecionada para realizar os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídico-legal de uma Parceria Público-Privada (PPP). E o documento foi utilizado pela Cagece para embasar o edital para a construção da planta de dessalinização de água marinha para a RMF. Após a fase de consulta pública, que termina nesta sexta-feira (25), os documentos serão submetidos à análise pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), para então ser aberto o processo de licitação.
De acordo com a Cagece, a expectativa é de que o edital de licitação seja lançado em 14 de janeiro de 2020. “Não acredito que tenhamos tantas modificações no que está posto. Então, considerando o prazo do TCE, que precisa de um período de dois meses para fazer as análises, de possíveis ajustes, eu penso que em janeiro a gente tenha esse edital divulgado para iniciar a concorrência”, disse Freitas.
Potencial
O investimento para a construção do empreendimento é estimado em R$ 487 milhões, dos quais R$ 219 milhões serão destinados para a compra de equipamentos para o funcionamento da usina. A Cagece estima que o equipamento irá beneficiar 720 mil pessoas na Região Metropolitana de Fortaleza, com a injeção de 1 mil litros de água por segundo, o equivalente a 12% da atual oferta de água tratada.
Desapropriações
Sobre as desapropriações da área onde será erguido o equipamento, na Praia do Futuro, Freitas disse que a Cagece já está em contato com os proprietários do entorno e que não acredita que as negociações possam gerar atrasos na construção da usina. “Nós acreditamos que a desapropriação será de forma amigável. Já identificamos os proprietários e eles estão dispostos a fazer uma desapropriação amigável. Então só faltam as tratativas para a desapropriação, o que não será demorado”, disse.
O local da usina foi escolhido nos estudos realizados pelas empresas na fase do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
A área da usina corresponde a um terreno de duas quadras parcialmente desocupadas, com 2,3 hectares (ha), sendo 2 ha referentes às duas quadras. O acesso principal à área do empreendimento será feito pela Rua Francisco F. Di Ângelo e Avenida Dioguinho. A usina captará água do mar a uma distância de 2,5 mil metros da costa e 14 metros de profundidade.
Segurança hídrica
A planta de dessalinização de água marinha será construída com o objetivo de diversificar a matriz hídrica do Estado, de forma que o abastecimento da população não dependa apenas dos açudes que, por sua vez, são alimentados pelas chuvas. “A planta de dessalinização é mais um instrumento para aumentar a segurança hídrica de Fortaleza”, disse o secretário estadual de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira.
“O sistema (hídrico do Estado) está integrado aos açudes do Castanhão, Orós e Banabuiú. Mas quando eu preciso trazer água do Castanhão para Fortaleza, eu estou tirando água do sertão para o litoral. E essa água faz falta ao sertão, para a economia do sertanejo”, diz Teixeira. Hoje, os reservatórios do Estado estão com pouco mais de 17% da capacidade.
A usina de dessalinização deverá utilizar a tecnologia por osmose reversa, avaliada como o mais indicada para a planta cearense. No entanto, os estudos apontam que há outras seis tecnologias e processos de dessalinização que podem ser utilizados, conforme a decisão da empresa vencedora. Hoje, há 55 plantas de dessalinização em funcionamento no mundo que utilizam o sistema de osmose.
Esse processo é uma técnica que separa a água do sal por meio da aplicação de uma pressão sobre a água. Pressionada sobre uma membrana, a solução mais concentrada não penetra, mas a solução mais diluída atravessa o filtro. Os estudos apontam que além da osmose reversa existem ainda outras seis tecnologias e processos de dessalinização.
