Fraude ! 84 mil servidores públicos no Maranhão receberam irregularmente o Auxílio Emergencial do governo
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram levantamento para a identificação dos beneficiados no Maranhão com o auxílio emergencial de R$ 600,00, pago pelo Governo Federal, para amenizar os impactos econômicos causados aos cidadãos de baixa renda com a pandemia do coronavírus (Covid-19).
O trabalho realizado pelas instituições de controle detectou que 84 mil servidores públicos receberam indevidamente o auxílio, causando um prejuízo superior a R$ 60 milhões de reais aos cofres públicos. Os números indicam que o Maranhão é o estado com maior quantidade de servidores públicos que receberam o auxílio de forma irregular.
Os dados foram levantados pelo TCE a partir de análise das informações constantes das folhas de pagamento do estado e dos municípios, sistematizados em banco de dados pelos auditores da instituição e posteriormente enviados à CGU, uma vez que o auxílio é custeado com recursos do Governo Federal.
A equipe de auditores que integra a Secretaria de Fiscalização acompanha as ações realizadas pelos gestores públicos durante a pandemia para assegurar o cumprimento das normas que balizam a correta aplicação dos recursos públicos, como forma de permitir que a população receba a assistência necessária para enfrentar os feitos danosos causados pela crise sanitária. “Crises como essa requerem que as políticas públicas emergenciais sejam efetivas em toda a sua amplitude. Nosso papel como órgão de controle externo é atuar para que isso se torne realidade”, destaca o secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo.
“A parceria entre as duas instituições de controle em atividades dessa natureza é uma prática rotineira, uma vez que ambas integram a Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, que se dedica a dar maior efetividade às ações de avaliação do emprego dos recursos públicos pelos gestores maranhenses”, explica o secretário-geral do TCE, Ambrósio Guimarães Neto.
A próxima etapa do trabalho envolverá a disponibilização de todas as informações relativas às irregularidades cometidas na percepção do auxílio emergencial aos gestores públicos para a adoção das providências de defesa necessárias pelos beneficiados e a aplicação das sanções previstas na legislação nos casos em for comprovada a irregularidade.
Desde o início da Emergência Nacional em Saúde Pública causada pelo coronavírus (Covid-19), o TCE vem adotando diversas providências dentro de sua competência para assegurar cumprimento das exigências legais nas ações implementadas pelos gestores públicos para combater a propagação da doença e prestar assistência à população.
Assista ao vídeo abaixo:
Da assessoria do TCE
Piores q os políticos corruptos.
muito bem que todos devolvam o valor que recebeu indevidamente
Poderiam perder o cargo, agindo de má fé.
Gostaria de fazer uma denúncia. Sou professora, e nós, professores que tem complemento, estamos sem receber salário. Já vamos para 4 meses de atraso. Estamos trabalhando muito enviando aulas,atividades e vídeos para que os alunos não fiquem prejudicados. Será que o salário do prefeito e dos vereadores estão com 3 meses de atraso? Fomos também informados que em uma reunião da SEMED foi dito que não irão pagar os meses atrasados, vão começar pagar a partir de junho. E assim foi feito, só pagaram junho. Março abril e maio não foi pago, sendo que o mês de março nós trabalhamos mais da metade de forma presencial. E o resto trabalhamos com ensino a distância. Como vai ficar nossa situação? Pois estamos fazendo nosso trabalho. Nos ajude por favor. Mandei essa mensagem em anônimo, representando os professores que tem complemento. Pois se divulgar o nome perdemos o emprego.