Acima veja aspecto da fachada do Palácio de Karnak, sede do governo do Piauí.
Prevendo um ano de 2017 sem aumento de receitas e com baixo crescimento econômico, o governo do Piauí baixou decreto determinando que todos os órgãos da administração direta e indireta têm 60 dias para estabelecer medidas de contenção de despesas que resultem na economia de 30% no custeio da máquina pública.
A medida já havia sido anunciado no início do mês de março, quando o secretário de administração do Piauí, Franzé Silva, afirmou que cortes eram necessário para que a folha de pagamento continuasse sendo paga em dia e os investimentos não cessassem.
No decreto do governo, publicado no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (29), está dito que o corte no custeio é necessário para garantir o equilíbrio financeiro, assim como dar conta de pagar as despesas primárias, que vem crescendo ao longo dos meses.
O documento prevê percentuais diferentes para os tipos de despesas. As chamadas despesas essenciais (energia elétrica, água, telefonia fixa e móvel, locação de imóveis, internet etc) devem ter um corte de 10%. Já as despesas contratuais obrigatórias (locação de mão de obra terceirizada, locação de veículos, fotocopiadoras, aquisição de combustível, manutenção de bens móveis etc) terão um corte mínimo de 20%
As despesas contratuais e não contratuais discricionárias (que incluem diárias e suprimento de fundos) terão as metas mais elevadas, de até 30% de corte. O decreto estabelece uma ressalva, que a redução nos custos das despesas contratuais discricionárias não pode implicar na redução acentuada da qualidade dos serviços públicos.
O artigo quarto do decreto prevê também a suspensão de contratações e novas despesas para realização de shows artísticos e ventos culturais, a exceção daqueles que são custeados com verbas oriundas de emendas parlamentares
A fiscalização pelo cumprimento das metas está a cargo da secretaria de Fazenda.
(Do G1 Pi)
