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Justiça derruba decreto irresponsável do prefeito de Teresina que favorecia a pandemia do novo coronavírus

Decreto da prefeitura autoriza realização de eventos em buffets e restaurantes sob algumas condições, como restrição de horário e número de pessoas. Decisão da Justiça proibiu.

Uma decisão do juiz Aderson de Brito, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, proibiu que o município de Teresina autorize a realização de qualquer tipo de evento que gere aglomeração de pessoas. Em decreto deste sábado (30), prefeito Dr. Pessoa (MDB) autorizou eventos. Prefeitura informou que ainda vai se pronunciar sobre a decisão.

“Dou provimento para determinar ao Município de Teresina que se abstenha de autorizar quaisquer outras festas/eventos promovedores de aglomerações (seja em ambiente aberto, seja em ambiente fechado), seja quem for seu Produtor/Organizador”, decidiu o juiz.

A decisão é do dia 27 de janeiro e o decreto foi divulgado neste sábado (30). O juiz decidiu pela proibição após provocação do Ministério Público, que avaliou que uma decisão anterior da justiça impediu a realização de festas carnavalescas, mas não foi clara quanto à autorização para realização de outros eventos.

O juiz considerou que a “a gravidade da emergência causada pela pandemia do Covid-19 exige das autoridades a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis para o apoio e manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde. Com a disseminação do novo coronavírus por todo o Brasil, é preciso que todos os cidadãos tomem as medidas necessárias para diminuir o ritmo de contágio da doença”.

O juiz afirmou ainda que o isolamento social é fundamental é a única medida para frear a doença e evitar o colapso do sistema de saúde e que a autorização, pela Prefeitura de Teresina, da realização de eventos, contraria normas da própria gestão.
Ministério Público acompanha a fiscalização em Timon
Em Timon foi montada uma força-tarefa para obrigar os estabelecimentos comerciais a obedecerem o decreto municipal que proíbe a realização de festas  e outros eventos com música ao vivo ou não que resulte em aglomeração. O trabalho de fiscalização começou ontem, sexta-feira, dia 29 e seguirá até o dia 21 de fevereiro próximo.
A fiscalização tem como focos principais as realizações de prévias, festas carnavalescas, aglomerações e música ao vivo em bares.
Órgão fiscalizador das medidas tomadas contra a pandemia, a promotoria da saúde pública que tem a frente o promotor Antônio Borges Júnior, tem acompanhado e cobrado o efetivo trabalho da fiscalização. A preocupação do promotor tem toda razão de ser,  afinal no Brasil estão morrendo diariamente cerca de mil e 200 pessoas por dia, números assustadores. Com o crescimento de mortes e procura pelos hospitais em todo o país, os governadores e prefeitos responsáveis estão cada vez mais baixando medidas restritivas contra circulação de pessoas ou aglomerações.
Os gestores que não estão acompanhando as preocupações com o avanço da doença estão sendo obrigados pela justiça depois de ações movidas pelas promotorias.

5 cometários

Jose Felipe
Comentou em 31/01/21

Rapaz o povo não tá nem aí. Em Teresina tem locais a noite que tá a maio aglomeração. Sábado dia 30/01/2020 estava vindo na PI 130. Quando cheguei ali no bairro Angelim, tem um clube de jogo de futebol que tava lotado de gente. Ali na imobiliária 7 estrela. Assim não dá,ou o povo é doido ou são burros. Parece que não estão nem aí para a gravidade do problema. Estão agindo com maior naturalidade. O evento lá era no horário das 20:00 hs.

Valdir Ivo da Silva
Comentou em 31/01/21

Vão estar preocupados quendo o covid-19 atingir a eles ou os seus familiares. Aí será tarde.

Edgar Castro Viana
Comentou em 01/02/21

Esse negócio de fica em casa e só besteira e politicagem com esse covid-19, ninguém barrou as pessoas no dia da eleição q os colégios estavam lotados nesse dia, mas p outros eventos ta propicio de pegar essa doença são muito e hipócritas esses politicos principalmente esse governador do piaui.

Raimundo Gomes
Comentou em 01/02/21

Tá certo. Quem acha que não pega Covid em aglomeração,bota a mãe e o pai lá no lugar. E cai na candaia mano. Quando tiver nos corredores dos hospitais públicos,por que tu não tem plano de saúde, dá lembrança para o capeta.kkkkkkk

Helena
Comentou em 01/02/21

Rapaz a quantidade de gente que já morreu e tá morrendo no Brasil,mais de 200.000,ainda tem gente otário que diz que aglomeração é besteira ou coisa de político, é um debio mental seguidor do Bozo.

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