Ministério Público alerta consumidores sobre o “golpe” do colchão muito caro que promete ser milagroso e tem feito vítimas em todo o Brasil

O Ministério Público do Ceará e de diversos outros estados do Brasil tem chamado a atenção dos consumidores para que fiquem atentos ao “golpe do colchão milagroso”. O produto tem sido vendido geralmente para idosos, que adquirem o suposto colchão magnético que teria propriedades para auxiliar no tratamento de várias doenças, como artrite, artrose, doenças respiratórias, dentre outras. Além de não fornecer os benefícios, o valor do colchão é extremamente alto e um contrato prende o consumidor ao produto.

De acordo com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Estado do Ceará, uma denúncia foi registrada neste mês de julho, mas o mesmo tipo de golpe já foi denunciado ao órgão em 2016 e 2018, com abertura de processo administrativo. Uma das vítimas que procurou o Decon relatou que adquiriu um “colchão magnético” em agosto de 2016, com certificado de garantia de 15 anos. O valor mensal a ser pago era R$ 230, pelo período de seis anos e dois meses – o valor total, neste caso, seria de R$ 17.020.

Conforme o relato, em março de 2019 o produto apresentou vício e mal funcionalidade. O consumidor, então, entrou em contato com o vendedor para informar o ocorrido. O problema não foi solucionado até esta segunda-feira, 19 de julho do mesmo ano. O homem que adquiriu o colchão também afirmou que foi coagido a comprar o produto, que em nenhum momento houve informações quanto ao valor total que seria pago, sendo informado do valor de cada parcela somente após a assinatura do contrato.

No momento da compra, o vendedor providenciou toda a documentação, e as parcelas foram descontadas mensalmente de sua aposentadoria. De acordo com o Decon, os vendedores realizam propaganda enganosa, pois, segundo os relatos, o colchão não apresenta nenhum benefício para quem o utiliza, já que não diminui dores nem aliviar qualquer outro sintoma.

No geral, as vítimas relatam que o golpe tem um método similar em todos os casos. Os vendedores realizam visitas domiciliares para vender o suposto “colchão magnético”. O produto é vendido como auxiliar no tratamento de várias doenças, como artrite, artrose, doenças respiratórias, entre outras. Ao fechar o negócio, o vendedor faz o cidadão assinar um contrato e cobra um preço alto pelo colchão. Quando o consumidor descobre que caiu em um golpe, tenta desfazer a compra, mas não consegue por causa do “prazo de arrependimento”, estabelecido no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece limite de sete dias para compras realizadas fora do estabelecimento comercial.

Qualquer cidadão que tenha informações sobre o golpe ou tenha sido vítima, pode procurar o órgão para abrir uma reclamação. O atendimento pode ser presencial pode ser feito na sede do órgão, na rua Barão de Aratanha, 100, no Centro, entre as 7h e as 14h; por telefone, através do número 0800 275 8001; ou pela internet, no site do Decon do Ceará.