Logo Elias Lacerda
                           Clínica São Rafael

Ministério Público pede afastamento de Bolsonaro e colocação do vice Mourão para gerir crise da Covid

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou representação ontem, sexta (19) pedindo o afastamento temporário do presidente Jair Bolsonaro das funções e competências administrativas relacionadas à pandemia de Covid-19. A medida também é estendida aos ministros da Saúde, Casa Civil, Fazenda e outras autoridades que a Corte de Contas venha a identificar como responsáveis pela “atual situação caótica no atendimento público de saúde da população”.

A peça é assinada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado e se baseia na Lei Orgânica do TCU que permite ao tribunal afastar temporariamente o gestor público em caso de indícios suficientes de que sua manutenção no cargo pode dificultar auditorias ou causar prejuízos aos cofres públicos.

No lugar de Bolsonaro, Furtado pede o reconhecimento da ‘legitimidade, competência administrativa e autoridade’ do vice-presidente Hamilton Mourão para nomear substitutos para os cargos das autoridades afastadas e comandar a execução de políticas públicas de saúde do governo federal durante a crise da covid.

“Em face da inegável urgência do caso em exame, de cuja existência não poderia haver evidência maior do que a instituição de esquema emergencial para atender a alta da demanda por enterros, bem como a implantação de hospitais para catástrofes, fazem-se presentes as condições necessárias e suficientes para que seja adotada medida cautelar determinando o afastamentos das autoridades acima mencionadas, bem como outras que o TCU vier a identificar, incumbindo-se ao vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, a responsabilidade por conduzir as políticas públicas relacionadas à prestação de serviços de atendimento à saúde da população”, cobrou Furtado.

Segundo o subprocurador, após tantas vidas perdidas para a covid, ‘o mínimo que se espera seria uma atuação concentrada visando economia de escala e a proteção de todos os brasileiros’. No entanto, Furtado afirma o que se tem visto é uma ‘atuação central em desencontro das orientações dos organismos internacionais de saúde’.

“Não se discute que toda estrutura federal de atendimento à saúde, com recursos financeiros, patrimoniais e humanos, terá representado inquestionável prejuízo ao erário se não cumprirem sua função de atender à população no momento de maior e mais flagrante necessidade. É inaceitável que toda essa estrutura se mantenha, em razão de disputas e caprichos políticos, inerte diante do padecimento da população em consequência de fatores previsíveis e evitáveis”, frisou.

Não há prazo para o TCU avaliar a representação, que deverá ser distribuída a um dos ministros da Corte de Contas. O relator pode decidir em caráter liminar e de forma monocrática ou levar a representação para o plenário do tribunal.

 

Do Correio do Povo

4 cometários

Sebastião Rodrigues de Araújo
Comentou em 20/03/21

Palhaçada, essa esquerda não canção de ser ridícula! Porque não pede o afastamento dos ministros do STF?

Antonio da cruz
Comentou em 20/03/21

Palhaçada é ver milhares de pessoas morrerem e o presidente ficar com deboche com os seus familiares

Alberto Ribeiro
Comentou em 20/03/21

2022 está chegando. A esquerda vai ganhar kkkk. Experiência

Jozerisvaldo
Comentou em 22/03/21

Bom dia!
As autoridades do pais estão dando corda ao presid. porém, é sabido que ele terá por conta de sua negligência uma culpabilidade no futuro que irá responder pelos seus atos impiedosos!..
Deixemos claro que cada um de nós somos responsáveis também, pela diminuição da doença ficando em casa e usando se poder quando sair, duas mascaras.

Deixe seu comentário

Seu e-mail não será publicado.

*
*

Você pode ler também!

Não desperdice seu tempo e garanta sua hospedagem Dgi Cloud hoje!
Clínica São Rafael