Moraes libera visitas de Flávio Bolsonaro ao pai após suspensão de 90 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (12) o senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a retomar as visitas ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A suspensão de 90 dias terminou no domingo (11).

Ao liberar os encontros, Moraes destacou que não surgiram novos fatos que justificassem a prorrogação da restrição. A Procuradoria-Geral da República também havia se manifestado favoravelmente ao restabelecimento das visitas.

A autorização mantém, porém, a proibição de utilizar os encontros para atividades político-eleitorais. Também continua vedada a divulgação de manifestos ou declarações de Jair Bolsonaro, inclusive por terceiros e independentemente do meio utilizado.

Como está cadastrado no processo como advogado do pai, Flávio poderá visitá-lo diariamente, entre 8h20 e 18h, com duração máxima de 30 minutos. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar.

A suspensão havia sido determinada em 13 de julho, depois que o senador divulgou uma carta do pai com conteúdo político-eleitoral. Na ocasião, Moraes considerou que houve descumprimento da proibição de Jair Bolsonaro utilizar redes sociais por intermédio de outras pessoas.

A defesa pediu a retomada dos encontros em 5 de outubro, quando faltavam poucos dias para o encerramento da suspensão. A decisão foi proferida após o término do prazo, restabelecendo as condições de visita anteriormente fixadas.