Justiça descobre que mulher foi presa por engano no domingo (21) em Teresina durante provas do ENEM

Uma mulher foi presa por engano no domingo (21) durante a aplicação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em Teresina, e solta durante audiência de custódia após o juiz perceber o erro. O mandado era contra outra pessoa que tem o mesmo nome da candidata.

O mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça do Ceará tinha o nome da pessoa procurada, Maria da Penha dos Santos, o nome da mãe Antônia Pereira dos Santos e o nome do pai Raimundo Ferreira Modesto, mas não informava o Registro Geral, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e nem a naturalidade da pessoa.

No domingo, uma mulher que também tem o nome de Maria da Penha dos Santos foi presa pela pela Polícia Civil do Piauí, quando estava fazendo a prova na Unidade Escolar Professora Maria de Lourdes Rebelo, na Zona Leste da capital.

A mulher foi encaminhada para Central de Flagrantes de Teresina e ficou presa até o dia seguinte, quando durante a audiência de custódia o juiz identificou que não se tratava da mesma pessoa.

No alvará de soltura, o juiz menciona que a mulher presa tem o mesmo nome da pessoa procurada pela justiça, e também o mesmo nome da mãe, mas o nome do pai é diferente. O magistrado também identificou que havia divergência na data do nascimento das duas mulheres.

De acordo com a Secretaria de Segurança do Piauí, a Polícia Civil apenas cumpre os mandados e que este constava no banco nacional. Conforme a Secretaria, o CPF era o mesmo e que, se tiver havido erro, foi no mandado expedido pela justiça do Ceará.

Já o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará informou que não havia problema no mandado expedido e cabe à Polícia Civil identificar a divergência no nome do pai ao realizar a prisão.

Confira a nota abaixo da Secretaria de Segurança Pública do Piauí:

A Secretaria Estadual de Segurança Pública esclarece que não houve erro por parte da polícia. O nome de Maria da Penha dos Santos, juntamente com o número do seu CPF e os demais dados pessoais encontra-se em registado no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). A SSP/PI esclarece ainda que estes mesmos dados constava no documentação de identificação de posse da mulher no momento da aplicação da prova do Enem. Diante dos fatos, a polícia cumpriu o mandado de prisão em aberto expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Do G1 Piauí com foto do GP1