Operação da PF mira fraude de falsos pescadores no Maranhão; Prejuízo chega a 3,7 mihões

A ação foi realizada pela Força-Tarefa Previdenciária no Maranhão, com apoio da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), vinculada ao Ministério da Previdência Social.

Segundo a Polícia Federal, as investigações apontam que um escritório de advocacia, com o auxílio de agenciadores, captava pessoas em grande quantidade para simular vínculos com a atividade de pesca artesanal. Com isso, os investigados conseguiam solicitar de forma irregular o Seguro-Defeso, benefício destinado exclusivamente a pescadores profissionais impedidos de exercer a atividade durante o período de reprodução dos peixes.

A operação é um desdobramento da Operação Fake ID, deflagrada em 2023, que já investigava fraudes relacionadas a benefícios previdenciários. Nesta nova fase, o foco é a suposta utilização de documentação fraudulenta para obtenção do Seguro-Defeso.

Ao todo, 18 policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em residências e escritórios profissionais dos investigados, todos em São Luís. As diligências foram acompanhadas por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conforme prevê a legislação para esse tipo de procedimento.

De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, já foram identificadas 552 concessões de benefícios supostamente irregulares, que representam um prejuízo estimado em R$ 3,7 milhões aos cofres públicos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), associação criminosa e falsificação de documento público. As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e dimensionar a extensão do esquema.