À esquerda (camisa verde) o secretário de meio ambiente do estado, Marcelo Coelho tendo à direita o governador Flávio Dino durante inauguração do Parque Ambiental de Bacabeira no último dia 21 de dezembro.
O ano de 2018 chegou ao fim. O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), avançou nas políticas ambientais do Estado.
Um dos destaques foi a construção de parques ambientais. Já foram entregues quatro: Codó, Balsas, Bacabeira e o Complexo Ambiental da APA do Itapiracó, em São Luís. Em planejamento estão os parques de Anapurus, Arari, Brejo, Vila Nova dos Martírios e o Complexo Ambiental do Parque Estadual do Sítio do Rangedor (São Luís). Um incremento a proteção à natureza e incentivo ao lazer.
Todos os parques estão sendo construídos de forma a garantir a preservação ambiental da vegetação nativa e ecossistema natural, possibilitando, também, a realização de pesquisas científicas, desenvolvimento de educação e interpretação ambiental de recreação e contato com a natureza e turismo ecológico.
“Devemos incentivar a interação da população com a natureza para que desenvolvam o sentimento de proteção e cuidado pelo meio ambiente, além de favorecer o lazer e a prática de esportes para uma melhor qualidade de vida da população”, destacou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho.
Destaque, também, para o Programa Maranhão Verde, que foi instituído pela Lei Estadual nº 10.595/2017, sendo destinado a fomentar e desenvolver projetos voltados para o Apoio à Conservação e Recuperação Ambiental. Já foram iniciados, inclusive, dois projetos no âmbito do programa: o ‘Berço do Rio Itapecuru’, dentro do Parque Estadual do Mirador, e o ‘Floresta Protetora dos Mananciais’, no Parque Estadual do Bacanga.
“Contamos com ações de educação ambiental, capacitação da população local, produção de mudas de espécies nativas, preservação, restauração, recomposição e recuperação de áreas e monitoramento e avaliação ambiental, sendo a ação de extrema importância para o Estado do Maranhão”, explicou o Secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho.
E falando em água, um importante avanço para a proteção dos recursos hídricos do Estado é a consolidação do Plano Estadual de Recursos Hídricos, já em fase de produção. O Plano delineará estratégias para assegurar os usos múltiplos das águas, conservação, proteção e recuperação das bacias hidrográficas estaduais.
“Devido a essa diversidade hídrica, é de extrema importância a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos, que promoverá novas práticas da utilização das águas sob fundamentos, diretrizes e instrumentos inovadores da gestão de recursos hídricos, com vistas à promoção de políticas públicas que respeitem as especificidades sociais, econômicas e ambientais de cada bacia hidrográfica localizada no Estado”, disse o gestor.
Pode-se destacar, também, o Estudo Hidrogeológico da Região Metropolitana de São Luís – Subsídios para o Uso Sustentável dos Recursos Hídricos, que fornecerá subsídios necessários para a continuidade da gestão das águas futura e atual da Ilha. A SEMA, também, tem intensificado suas ações em prol da criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Atualmente, já existem os Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Mearim, Munim e Parnaíba. Os rios Preguiças, Turiaçu, Tocantins e Itapecuru já estão em andamento.
E para um melhor atendimento das demandas ambientais do Estado, a SEMA investe, também, na capacitação dos seus técnicos e municípios. É o caso do Seminário de Apoio a Gestão Ambiental Municipal, que acontece todos os anos, objetivando orientar as administrações sobre os procedimentos realizados na área ambiental, fortalecendo, assim, a gestão municipal, somando esforços no sentido de ampliar o alcance e a luta pela preservação do meio ambiente. Os servidores são capacitados nas mais variadas áreas do meio ambiente, como fiscalização, licenciamento, geotecnologias, mudanças climáticas, etc.
Educação Ambiental
Não poderíamos deixar de citar aqui, também, o Plano Estadual de Educação Ambiental, Lei Estadual nº 10.796/2018, principal balizador das políticas, dos programas e projetos de educação ambiental.
“Já é Lei, sancionada pelo Governador Flávio Dino, contribuindo, assim, para que as ações de educação ambiental sejam articuladas e contínuas, com gestão coordenada, respeitando-se as especificidades de cada região do Maranhão”, realçou Coelho.
O Plano Estadual de Educação Ambiental foi consolidado e discutido democraticamente para garantir políticas públicas e ações integradas entre sociedade e poder público. O Plano contribui para que as ações de Educação Ambiental sejam articuladas e contínuas, com gestão coordenada, respeitando-se as especificidades de cada região do Estado.
Unidades de conservação
A SEMA vem criando os conselhos consultivos das Unidades de Conservação, um dos principais instrumentos de relacionamento entre a UC e a população local. Estão entre as competências do Conselho está elaborar e revisar o seu regimento interno, acompanhar a elaboração, implementação e revisão do Plano de Manejo da UC, garantindo seu caráter participativo, e buscar a integração da UC com as demais áreas protegidas.
Já foram criados os conselhos das seguintes UCs: APA do Maracanã (CONAM); APA da Foz do Rio das Preguiças, Pequenos Lençóis, Região Lagunar Adjacentes (CONEPEQ); APA dos Morros Garapenses (CONAMG); Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís (CONEMAR).
