Posse do vereador de Timon Kaká do Frigo Sá pode acontecer na segunda (13)

A posse do vereador Kaká do Frigo Sá na Câmara Municipal de Timon poderá acontecer já na próxima segunda-feira (13). A informação foi apurada pelo jornalista Elias Lacerda junto a fontes do judiciário e do meio da advocacia local que acompanham o caso.

Acusado de participação em um crime ocorrido na zona rural de Matões, em 2023, o parlamentar estava preso preventivamente. No entanto, esta semana conseguiu um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, que autorizou sua liberdade até o julgamento definitivo do processo.

De acordo com as informações obtidas pelo jornalista Elias Lacerda, com a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, Kaká do Frigo Sá recupera seus direitos políticos e legais para reassumir o mandato de vereador, não havendo impedimento para sua posse na Câmara Municipal.

No lugar dele exerce está no cargo a suplente de vereador Kellyane Gedeon.

Embora tenha deixado o sistema prisional, Kaká deverá cumprir uma série de medidas cautelares determinadas pelo desembargador responsável pela decisão. Entre elas está o comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades, conforme previsto no artigo 319, inciso I, do Código de Processo Penal.

Outra determinação é a proibição de manter qualquer tipo de contato com os demais corréus, testemunhas ou pessoas mencionadas na investigação, seja pessoalmente, por telefone, mensagens, redes sociais ou por intermédio de terceiros, também com fundamento no artigo 319 do Código de Processo Penal.

A expectativa agora é após a comunicação oficial da decisão judicial à Câmara Municipal de Timon os procedimentos administrativos necessários sejam adotados para posse. Caso não haja nenhum fato novo, a cerimônia deverá ocorrer na próxima segunda-feira (13), marcando o retorno de Kaká do Frigo Sá ao Legislativo timonense enquanto responde ao processo em liberdade. 

O vereador tem dito que logo após tomar posse, deverá fazer um pronunciamento sobre a situação que vive e suas impressões sobre o processo em que é acusado.