Precatórios dos professores do Maranhão; Saiba quando deverão ser pagos

Professores da rede estadual de ensino do Maranhão seguem na expectativa pelo pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef, um direito da categoria. O valor já foi repassado pelo governo federal, totalizando R$ 1.405.768.861,63 (um bilhão, quatrocentos e cinco milhões, setecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos), e aguarda agora a liberação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa ser depositado na conta do governo estadual, via Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) já protocolou petição junto ao STF solicitando a liberação dos recursos. A medida visa acelerar o processo para que os valores possam chegar às mãos dos educadores o quanto antes.

Do montante total, 60% — o equivalente a R$ 843.461.317,97 (oitocentos e quarenta e três milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e dezessete reais e noventa e sete centavos)  — são destinados diretamente aos profissionais da educação da rede estadual. Os 40% restantes, R$ 562.307.544,70 (quinhentos e sessenta e dois milhões, trezentos e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), devem ser aplicados em investimentos na própria estrutura da educação pública maranhense, conforme determina a legislação.

Ainda não há uma data oficial para o pagamento, mas com os recursos já disponíveis na conta judicial e a solicitação formal do sindicato em tramitação, a expectativa é de que o repasse ocorra nas próximas semanas e o pagamento seja efetuado até o dia 16 deste mês.