As multas foram aplicadas no dia de ontem, terça-feira (5), após fiscais constatarem os estabelecimentos abertos A Prefeitura de Timon vem realizando diversas ações cumprindo as normas instituídas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no combate à COVID-19. As fiscalizações nos estabelecimentos comerciais estão sendo reforçadas, como medida de proteção aos timonenses contra a doença.
A ação se baseia no Decreto Municipal Nº 0124, de 04 de maio de 2020, que determina os órgãos que estarão integrando a equipe de fiscalização de estabelecimentos e atividades nesse período de emergência em Saúde Pública em decorrência do Covid-19. São eles: Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento e Gestão (SEMPLAN), Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), Secretaria Municipal de Finanças (a SEMUF) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA).
O secretário municipal de Governo, João Batista explica que, equipes das secretarias estão realizando esse trabalho, verificando se os estabelecimentos comerciais estão cumprindo as medidas, uma delas é o uso obrigatório de máscaras, como também verificando, aqueles que não são serviços essenciais, que não devem estar funcionando.
Ontem, terça-feira (05), foram multados oito estabelecimentos, no valor de R$500 cada, por que não podiam estar abertos e não eram serviços essenciais.