Promotoria responsável por fiscalizar gestores de Timon passa por mudança

Após cerca de 14 anos de atuação na defesa da probidade administrativa em Timon, o promotor de Justiça Sérgio Ricardo Souza Martins (foto acima) deixou a área para assumir uma nova função no Ministério Público do Maranhão. Francisco Fernando de Moraes Menezes Filho responde temporariamente pela promotoria, sem ter assumido a titularidade definitiva ainda, segundo informações colhidas pelo jornalista Elias Lacerda.

A mudança ocorre após o Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão aprovar, em sessão realizada no dia 16 de outubro, a promoção de Sérgio Ricardo da 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon para a 1ª Promotoria da Infância e Juventude e da Educação da mesma comarca. A decisão foi divulgada no site oficial da instituição.

Os registros do MPMA situam a chegada de Sérgio Ricardo a Timon em 2012, quando o Conselho Superior aprovou sua remoção para a então denominada 1ª Promotoria de Justiça do município. Naquele mesmo ano, publicações oficiais já o identificavam como titular da área de probidade administrativa e ordem tributária.

Ao longo desse período, o promotor atuou na fiscalização da administração pública e moveu diversas ações contra gestores e agentes políticos, tanto do Executivo quanto do Legislativo municipal, por supostas irregularidades no exercício de suas funções e no uso de recursos públicos.

A troca representa uma mudança em uma área de relevância para o acompanhamento da gestão municipal. A promotoria tem entre suas atribuições a defesa do patrimônio público e a apuração de possíveis atos de improbidade administrativa, com atuação sobre a aplicação dos recursos e a conduta dos agentes públicos.

Quem responde temporariamente por essas atribuições é Francisco Fernando de Moraes Menezes Filho. O promotor já atua em Timon e tem registro de atuação no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, o Gaeco Regional. Sua presença à frente da promotoria, neste momento, não representa uma definição sobre a titularidade definitiva do cargo.

Sérgio Ricardo permanece em Timon, agora com atribuições voltadas à defesa dos direitos de crianças e adolescentes e à educação. A mudança encerra seu longo período à frente da área de probidade administrativa e abre uma nova etapa na fiscalização dos gestores do município.