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Rafael Leitoa preside Audiência Pública para Criação do Pré Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru



Governo do Estado do Maranhão


Via Agência Assembleia
Em audiência pública realizada ontem, quinta-feira (12) à tarde, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável começou a debater o plano de mobilização para criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru.  O presidente da Comissão e autor da solicitação, deputado Rafael Leitoa (PDT), conduziu os trabalhos, prestigiados pelos colegas de plenário, Bira do Pindaré (PSB) e Neto Evangelista (DEM), e pelo presidente da Caema, Carlos Rogério Araújo, e o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Fernando Barreto.
No início, foram apresentados vídeos produzidos pela Consultoria Legislativa da Assembleia e Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), mostrando a situação do rio e o que está sendo feito, marcando o início do processo para, futuramente, se criar o Comitê, após três reuniões no interior do Estado. Todos mostraram preocupação em relação à degradação do rio e elogiaram a iniciativa tomada por Rafael Leitoa, em busca da criação do Comitê.
Rafael Leitoa fez uma avaliação positiva da audiência e explicou que esta marcou o início do debate em torno da instituição do Pré-Comitê da Bacia do Rio Itapecuru, mas ainda aguarda-se a manifestação do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos sobre a criação do comitê. Ele disse que a comissão pretende realizar audiências em Itapecuru, Colinas e Rosário, porque o rio Itapecuru percorre 57 municípios com seus 1.500 km de extensão.
De acordo com o parlamentar, o Maranhão precisa aprender a gerenciar a abundância que são os recursos hídricos do Estado, como já acontece no Ceará. Todo o processo deverá ser finalizado nos próximos 60 dias, para que a proposta de criação do Pré-Comitê seja enviada ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Assunto importante
O deputado Bira do Pindaré elogiou a realização do evento e disse que a iniciativa demonstrou comprometimento com a causa, haja vista a importância e a necessidade de garantir a preservação do rio, pois que ele é importante para o abastecimento de água de São Luís e de vários outros municípios. Neto Evangelista foi outro parlamentar que destacou a importância do assunto e defendeu a criação do Comitê, para garantir que a população possa usufruir da água de forma consciente.
Várias autoridades e representantes da sociedade civil participaram da audiência pública, enfatizando a necessidade da criação do Comitê da Bacia do Rio Itapecuru. O promotor de Justiça e o presidente da Caema, por exemplo, lamentaram que o Comitê ainda não tenha sido criado.  Eles se colocaram à disposição da Comissão, para ajudar no debate do tema, em busca da preservação e uso racional da água de um dos rios mais importantes para o Maranhão.

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