Regularização Fundiária em Timon deve beneficiar famílias que há 30 anos espera legalização de imóveis
Acima da esquerda para a direita : Advogado Maurício Alves, do bairro Cícero Ferraz e a presidente da Associação do povoado Açude, Aurinete Mendes ao lado do marido, Cícero Fernandes dos Santos.
O eliaslacerda.com recebeu a visita de dirigentes comunitários que estão envolvidos no trabalho de regularização fundiária que está sendo feito em Timon numa força tarefa que envolve a prefeitura, judiciário, ministério público, defensoria pública e outras entidades e instituições. O presidentes das associações da Vila Cícero Ferraz, advogado Mauricio Alves e a presidente da associação do Povoado Açude, Aurinete Mendes, falaram dos benefícios que trarão o trabalho que é liderado pela prefeitura de Timon.
Conforme os dois dirigentes de associações, são 6 comunidades envolvidas na Regularização Fundiária onde poderão ser contempladas mais de duas mil famílias . Três são da zona urbana, como os bairros Vila Cícero Ferraz, Alto Bonito e Nossa Senhora da Conceição. E mais três povoados da zona rural como os povoados Açude, Barroca Funda e Piranhas.
De acordo com Maurício Alves, advogado e presidente da Associação Vila Cícero Ferraz, a ação da prefeitura em conjunto com órgãos envolvidos impactará não apenas nas populações destes assentamentos, mas no desenvolvimento urbanístico, ambiental e social do município de Timon, tendo reflexo positivo, inclusive, na arrecadação de impostos. “Serão milhares de famílias que poderão sair da clandestinidade e passarão a desfrutar dos mesmos direitos que os demais bairros da cidade, podendo receber ações de infraestrutura, saneamento básico e implantação de aparelhos públicos”, observou ele.
Na opinião dos dirigentes comunitários é uma grande conquista, um sonho sonhado há décadas por toda a população que reside nestes núcleos. Com a regularização esses moradores poderão, finalmente, receber benefícios dos mais diversos como a garantia jurídica a moradia e até o acesso a financiamentos para construção de casas.
“É questão de dignidade humana. Nós somos gratos, primeiro a Deus, ao prefeito Luciano Leitoa, ao secretário Sebastião Carlos, a promotoria de justiça, ao judiciário timonense e defensoria pública pela determinação em atender essa demanda social há décadas esquecida”,ressaltou Maurício Alves.
A presidente da Associação dos Moradores do povoado Açúde, Aurinete Mendes, conta que os moradores da sua localidade estão ansiosos pela conquista. ” Na verdade, esse é um sonho antigo de todos nós que agora vemos estar muito próximo de se tornar realidade. “Tem gente lá que há mais de 30 anos reside no localidade e não tem sua terra regularizada. Muitos pais de família já morreram e os filhos herdeiros sequer podem fazer o inventário, pois as terras não tem legalização e o espólio deixado não pode ser vendido”, observou ela.
A prefeitura de Timon talvez seja a primeira no Maranhão a dar o pontapé inicial na busca de regularizar as terras ocupadas nas zonas urbana e rural, trabalho facilitado por uma Lei Federal sancionada no governo Michel Temer em 2017 que desburocratizou e facilitou o acesso a títulos de terras.
