Sindicato dos Comerciários de Timon emite nota sobre o feriado desta segunda (26)
O Sindicato dos Comerciários de Timon enviou nota de esclarecimento ao eliaslacerda.com sobre o feriado desta segunda (26), data em que se comemora o dia da categoria.
A nota tem como finalidade esclarecer algumas informações prestadas pelo Sindicato Patronal que criticou a entidade dos Comerciários em não abrir mão do feriado desta segunda, o que foi motivo de matéria no eliaslacerda.com no sábado e você pode rever clicando aqui.
Veja o que diz a nota do sindicato abaixo:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DOS MUNICÍPIOS DE TIMON E REGIÃO LESTE MARANHENSE – SECTIPAM, neste ato representado por seu representante legal, Vice – Presidente (Presidente em exercício), Gilmar Costa Moreira, em resposta ao comunicado do SINDVAREJO/ACITI, no que tange a abertura do comércio no DIA DO COMERCIÁRIO (26.10.2020), vem através deste informar que, nesta segunda-feira, dia 26 de outubro de 2020, o comércio de Timon, Parnarama e Matões, será obrigatoriamente fechado, conforme Cláusula 46ª da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2021, in verbis:
CLÁUSULA 46ª – DIA DO COMERCIÁRIO
Fica assegurado o fechamento obrigatório de todas as empresas, abrangidas pelo presente Instrumento Coletivo de Trabalho, em homenagem ao DIA DO COMERCIÁRIO, última segunda-feira do mês de outubro, sendo considerado repouso semanal remunerado, inclusive para os comissionistas.
Na oportunidade, informamos que, a empresa que descumprir a presente Convenção Coletiva de Trabalho, poderá sofrer ação judicial, portanto, nenhum acordo individual assinado entre empregado e empregador não sobrepõe a CCT 2019/2021.
Vale lembrar que, no que se refere ao LOCKDOWN, não cabe ao Sindicato estabelecer fechamento ou abertura na vigência deste, pois trata-se de calamidade pública, sendo de competência do Poder Executivo determinar abertura ou fechamento do Comércio, Informamos ainda que, após o encerramento do LOCKDOWN, os feriados foram autorizados abertura com pagamento de hora extra de 100% (cem por cento) ao empregado, porém, o feriado do DIA DO COMERCIÁRIO é inegociável, devendo o comércio ser obrigatoriamente fechado.
A CCT 2019/2021, foi devidamente negociada e assinada entre Sindicato Laboral e Sindicato Patronal e, encontra-se disponível no site do SECTIPAM.
No que se refere a informação pelo SINDIVAREJO que a abertura do comércio não será permitida em razão da Festa dos Comerciários, esta informação não prospera, pois, o SECTIPAM tem plena consciência e respeito ao comento que estamos vivendo (pandemia), desta forma evitando aglomerações. Na verdade, o que terá é o torneio de futebol dos Comerciários, onde
participarão apenas os jogadores e organizadores e com todos os cuidados devidos para evitar contaminação.
No que tange a candidatura do Presidente do Sindicato dos Comerciários ao cargo de Vereador do Município de Timon, nada tem a ver com referido feriado, pois há décadas se comemora o DIA DO COMERCIÁRIO em todo o Brasil, e com o fechamento do comércio, informamos também que o Presidente do Sindicato dos Comerciários, Valdeilson da Costa e Silva, encontra-se afastado do referido cargo, desde o dia 03.06.2020, conforme estabelece Lei Complementar Nº 64/90, com Assembleia realizada na sede do Sindicato Laboral e devido registro em cartório.
Gilmar Costa Moreira
Vice-Presidente
SECTIPAM
