STJ torna réus quatro desembargadores e dois juízes do Maranhão por suspeita de venda de sentenças


Operação 18 Minutos investiga a liberação de alvarás milionários para o saque de honorários advocatícios.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, por unanimidade, nesta quarta-feira (18), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra quatro desembargadores e dois juízes do Maranhão investigados por suspeita de venda de decisões judiciais. A decisão também tornou réus três ex-assessores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Por Alex Ferreira Borralho
Entre os réus estão os desembargadores Nelma Sarney, Marcelino Everton Chaves, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, além dos juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa. As acusações contra os magistrados envolvem organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por Alex Ferreira Borralho
O ministro João Otávio de Noronha foi o relator do caso. Durante o julgamento, advogados dos denunciados defenderam a rejeição da denúncia. A Corte Especial decidiu dar prosseguimento à ação penal e manteve os seis magistrados afastados de suas funções judiciais. Por Alex Ferreira Borralho
O que investiga a Operação 18 Minutos
A Polícia Federal apura se decisões judiciais foram negociadas para liberar saques de honorários advocatícios de alto valor entre 2015 e 2021. A investigação começou após um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontar movimentações suspeitas ligadas a saques que somaram 14 milhões de reais, autorizados por um alvará expedido em um processo sob suspeita de fraude. noticias.uol.com.br
O nome da operação faz referência ao intervalo de 18 minutos entre uma autorização judicial e o saque no banco em um dos episódios investigados. Em fevereiro deste ano, a PF indiciou 23 pessoas no inquérito, entre magistrados, advogados, servidores e um ex-deputado federal.
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