Lobão e Roberto Rocha votaram pelo aumento no salário dos ministros do STF, mesmo com país em crise
Proposta foi enviada pelo próprio Supremo ao Congresso; salários dos magistrados pulam de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, o que vai gerar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas. Os senadores do Maranhão Roberto Rocha e Lobão votaram pelo aumento.
Apesar de o Brasil estar passando por uma grave crise econômica, o Senado aprovou, ontem, quarta-feira (7), por 41 votos a 16, o projeto que prevê reajuste de 16% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta vai agora para a sanção de Michel Temer (MDB), de acordo com Gustavo Garcia e Zuleide Silva, no G1.
Com o aumento, as remunerações dos juízes passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, valendo já a partir da sanção presidencial.
Os senadores aprovaram, ainda, um segundo projeto, que aumenta em 16% o salário do procurador-geral da República – a remuneração passará também para R$ 39,2 mil.
De acordo com cálculos de consultorias do Congresso Nacional (Câmara e Senado), o reajuste deverá provocar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas, considerando o Executivo, Legislativo, Ministério Público e também os estados da federação.
O reajuste nos salários dos ministros causa o chamado efeito-cascata nas contas, porque representa o teto do funcionalismo público. Caso o limite seja estendido, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras.
A pretensão é antiga, pois a proposta de aumento foi encaminhada ao Congresso Nacional ainda em 2015, pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a Câmara de Deputados aprovou o projeto, porém, a proposta de reajuste estava parada no Senado Federal, sem ser objeto de análise. O texto estava parado desde 2016 no Senado e foi incluído na pauta da Casa na terça-feira (6).
Veja votaram os senadores dos estados:
