Logo Elias Lacerda
                           Clínica São Rafael

Vaquejada é inconstitucional, decide Supremo Tribunal Federal

vaquejada

Por 6 votos a 5, ministros consideraram que prática da vaquejada fere princípios constitucionais do meio ambiente

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada, tradição cultural nordestina na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo pela cauda.

Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.

O governo do Ceará dizia que a vaquejada faz parte da cultura regional e que se trata de uma atividade econômica importante e movimenta cerca de R$ 14 milhões por ano.

Apesar de se referir ao Ceará, a decisão servirá de referência para todo o país, sujeitando os organizadores a punição por crime ambiental de maus tratos a animais.

Caso algum outro estado tenha legalizado a prática, outras ações poderão ser apresentadas ao STF para derrubar a regulamentação.

Votaram contra a vaquejada o relator da ação, Marco Aurélio, e os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Carme Lúcia, Ricardo Lewandowski.

A favor da prática votaram Edson Fachin, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e Dias Toffoli.

 

Votos
O julgamento começou em agosto do ano passado. Em seu voto, Marco Aurélio considerou que a proteção ao meio ambiente, neste caso, deveria se sobrepor ao valor cultural da prática.

O ministro detalhou que, no evento, o boi é enclausurado, açoitado e instigado a correr, momento em que um dupla de vaqueiros montados a cavalo tenta agarrá-lo pela cauda. O rabo do animal é torcido até que ele caia com as quatro patas para cima.

“Ante os dados empíricos evidenciados pelas pesquisas, tem-se como indiscutível o tratamento cruel dispensado às espécies animais envolvidas. Inexiste a mínima possibilidade de um boi não sofrer violência física e mental quando submetido a esse tratamento”, disse à época.

Nesta quinta, a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, elogiou a ação de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral da República.

“Sempre haverá os que defendem que vem de longo tempo, se encravou na cultura do nosso povo. Mas cultura se muda e muitas foram levadas nessa condição até que se houvesse outro modo de ver a vida, não somente ao ser humano”, disse a ministra.

(G1)

3 cometários

César William
Comentou em 27/10/16

Não basta esse animal dá tudo, tudo para o homem, ainda tem que ser humilhado, ultrajado? Boa!!!

osmario
Comentou em 28/10/16

Temos que fechar os matadouros e frigoríficos, pois os animais sofrem com o assassinato. Pronto adeus ao churrasquinho.

Jaime Macedo
Comentou em 02/11/16

Vaquejada é a tortura de animais que teoricamente alimentam o homem, eles são usados para “diversão” sádica, pra mim é crueldade e crime disfarçado, onde homens satisfazem suas atitudes anti cristãs em bichos indefesos, não sabem nem o que esta acontecendo, péssimo, muito ruim que tais coisas ainda existam com pretexto de diversão.

Deixe seu comentário

Seu e-mail não será publicado.

*
*

Você pode ler também!

Não desperdice seu tempo e garanta sua hospedagem Dgi Cloud hoje!
Clínica São Rafael