Família vai recorrer contra soltura de acusado de matar cabeleireira e deixar corpo em avenida de Teresina
Apesar de provas terem sido anuladas, uma vez que a polícia não tinha autorização judicial para invadir a casa de Paulo Neto na época, ainda existem indícios que comprovam autoria do feminicídio, afirmou o advogado
A família da Aretha Dantas Claro vai recorrer da decisão do juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri Popular, Antônio Reis de Jesus Noleto, que concedeu um alvará de soltura a Paulo Alves dos Santos Neto, homem apontado como autor do feminicídio que tirou a vida de Aretha. O crime aconteceu em maio de 2018 e Paulo Neto estava preso há quase dois anos. A soltura se deu por excesso de prazo, pois um réu não pode permanecer em custódia por mais de 90 dias.
Nesta quarta-feira (22/11), o advogado e a promotoria irão discutir quais os próximos passos darão para que Paulo volte à prisão. Questionado se ainda existem chances de que Paulo volte a ser preso, o advogado da vítima, Marcus Vinícius Nogueira, informou a reportagem que apesar da anulação dos indícios encontradas pela Polícia Civil na casa do acusado, ainda existem provas que comprovam a autoria de Paulo no feminicídio de Aretha Dantas.
“Ele não foi absolvido, apenas ganhou o direito de responder o julgamento em liberdade. Nem todas as provas foram anuladas pela Justiça, ainda existem indícios que comprovam a autoria do acusado”, pontuou.
A cabeleira, ex-namorada de Paulo, foi esfaqueada no carro do acusado pelo menos 20 vezes, depois atropelada e arrastada por cerca de 10 metros no asfalto da Avenida Maranhão, na localidade do bairro São Pedro, na zona Sul de Teresina. Na época, a delegada Luana Alves informou que Paulo Neto havia confessado o crime na delegacia.
PAULO NETO FOI SOLTO DURANTE ANIVERSÁRIO DE PAI DE ARETHA
A decisão assinada pelo juiz Antônio Reis de Jesus Noleto, na segunda-feira (20), foi expedida no mesmo dia em que o pai de Aretha Dantas, Aldir Claro, completava 63 anos. Para a família, a sensação de impunidade sob a morte da filha persiste e o pai afirmou que o documento judicial que permitiu a soltura de Paulo Neto foi o pior presente que ele poderia ter recebido.
“No momento em que estava almoçando com minha filha mais velha, ela me disse que havia se lembrado da Aretha. Nosso espírito é tão forte… não tínhamos ideia de que aquele juiz estava assinando a soltura do Paulo. Ele tem que rever esse caso direitinho e mandar um ofício para o sr. Paulo pedindo a revogação da prisão dele… tem que ajeitar o processo e mandá-lo para o julgamento”, disse à imprensa.
PEDIDO DE LIBERDADE HAVIA SIDO NEGADO
Para o juiz Antônio Reis de Jesus Noleto, se Paulo Neto continuasse em cárcere, ele “certamente, estaria respondendo por uma sentença inexistente”, e, portanto, inconstitucional. O magistrado baseou a decisão no fato de que o réu estava há 906 dias, quase dois anos, sob custódia da Justiça. O juiz também citou que durante o tempo preso, Paulo Neto não teria apresentado nenhum tipo de comportamento agressivo.
Apesar da decisão expedida na segunda-feira (20), o pedido de liberdade já havia sido negada ao réu outras vezes sob justificativas contrárias. “A manutenção da prisão preventiva se encontra justificada, pela necessidade de garantir a ordem pública, em função da gravidade concreta do fato e a motivação do delito”, diz uma decisão de outubro de 2019.
PROVAS FORAM ANULADAS
Em abril de 2019, a Justiça anulou todas as provas encontradas pela Polícia Civil na casa de Paulo Alves dos Santos Neto. Segundo a decisão, qualquer busca e apreensão deve acontecer com autorização judicial, o que não foi o caso da operação no dia 16 de maio na casa de Paulo Neto. As autoridades encontraram manchas de sangue, o carro ensanguentado, a faca que seria a arma usada no crime e uma carta em que confessava o crime. Com a decisão da Justiça, tais provas não tem mais validade.
RELEMBRE O CRIME
Aretha foi esfaqueada no carro do acusado, com pelo menos 20 golpes de faca, e depois atropelada e arrastada por cerca de 10 metros no asfalto da Avenida Maranhão, na localidade do bairro São Pedro, na zona Sul de Teresina, no dia 15 de maio de 2018. Na época, a delegada Luana Alves informou que Paulo Neto havia confessado o crime na delegacia, mas que apenas se defendeu após supostamente ter sido alvo de agressões da vítima.
De acordo com vizinhos, o casal morou junto do final de 2017 ao início de 2018, porém tinham uma relação conturbada – ouviam brigas. Aline Claro, irmã de Aretha, disse ao OitoMeia que a irmã havia procurado a polícia para denunciar agressões sofridas por ele, mas que, por conta da greve, não tinha registrado a ocorrência. A Polícia Civil se esquivou afirmando que não houve registro de ocorrência e que crimes contra mulheres, idosos e crianças têm atendimento normal mesmo em período de greve.
