Juiz manda soltar acusado de matar cabeleireira, atropelar e jogar seu corpo na Avenida Maranhão, em Teresina

O réu confesso de matar a cabeleireira Aretha Dantas Claro teve o alvará de soltura expedido pelo Justiça na segunda-feira (20/01). Ele estava preso, preventivamente, desde maio de 2018, há quase dois anos. Segundo a decisão do juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri Popular, Antônio Reis de Jesus, o motivo para a soltura foi o excesso de prazo para o julgamento do réu (reveja esse caso clicando aqui).

Para o juiz Antônio Reis de Jesus, a permanência do ex-namorado de Aretha Dantas na prisão configuraria a execução de uma “pena inexistente”, e, portanto, inconstitucional. Ele pontuou que o prazo para conclusão do procedimento seria de 90 dias e que as provas contra o acusando, Paulo Alves do Santos, teriam sido colhidas de forma ilícita.

“Pode olvidar que existe um acentuado excesso de prazo, com o acusado preso. Ou seja, a ilegalidade é evidente. Deixá-lo no cárcere, certamente estaria a responder por uma sentença inexistente. Ainda é de se registrar que, durante esse período, ele respondeu regularmente ao feito. Ademais, não constam nos autos informações de comportamento agressivo durante a sua custódia. Dessa forma, a instrução processual pôde ser concluída em tempo razoável”, escreveu. 

O magistrado também destacou que o acusado não demonstrou comportamento agressivo no período em que ficou preso e que cumpriu a pena regularmente. Dessa forma, entendeu que a instrução processual poderia ser concluída em tempo razoável.

PROVAS FORAM ANULADAS

Em abril de 2019, a Justiça anulou todas as provas encontradas pela Polícia Civil na casa de Paulo Alves dos Santos Neto. Segundo a decisão, qualquer busca e apreensão deve acontecer com autorização judicial, o que não foi o caso da operação no dia 16 de maio na casa de Paulo Neto. As autoridades encontraram manchas de sangue, o carro ensanguentado, a faca que seria a arma usada no crime e uma carta em que confessava o crime. Com a decisão da Justiça, tais provas não tem mais validade.

RELEMBRE O CRIME

Aretha foi esfaqueada no carro do acusado, com pelo menos 20 golpes de faca, e depois atropelada e arrastada por cerca de 10 metros no asfalto da Avenida Maranhão, na localidade do bairro São Pedro, na zona Sul de Teresina, no dia 15 de maio de 2018. Na época, a delegada Luana Alves informou que Paulo Neto havia confessado o crime na delegacia, mas que apenas se defendeu após supostamente ter sido alvo de agressões da vítima.

De acordo com vizinhos, o casal morou junto do final de 2017 ao início de 2018, porém tinham uma relação conturbada – ouviam brigas. Aline Claro, irmã de Aretha, disse que a irmã havia procurado a polícia para denunciar agressões sofridas por ele, mas que, por conta da greve, não tinha registrado a ocorrência. A Polícia Civil se esquivou afirmando que não houve registro de ocorrência e que crimes contra mulheres, idosos e crianças têm atendimento normal mesmo em período de greve.