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Justiça federal ameaça demolir construções nas margens da BR 316 em Timon

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está notificando todos os donos de imóveis com construções às margens da BR 316, rodovia que liga Timon a Caxias. Eles estão sendo aconselhados a retirarem suas construções que estão dentro da margem de segurança da rodovia, sob pena de serem demolidas pela justiça.

A determinação é recomendação da justiça federal com trabalho que está sendo feito pelo DNIT. As notificações de proprietários timonenses pegou muitos deles de surpresa. O vereador licenciado e atual Secretaria Extraordinária de Apoio a Infraestrutura Produtiva de Timon, Raimundo da Ração(foto), visitou a sede regional do DNIT em Caxias para tratar do assunto.

Acompanhado de alguns empresários e proprietários que possuem imóveis às margens da rodovia em Timon e que  foram notificados, Raimundo da Ração quis saber mais sobre o problema. Ele foi informado por funcionários do DNIT que a determinação é da justiça federal e que a mesma exige que as construções obedeçam ao que determina a legislação de ter 35 metros de margem de segurança da rodovia de um lado e do outro da pista onde nestes espaços são proibidas quaisquer construção.

Em conversa com o eliaslacerda.com, Raimundo da Ração explicou que reconhece existir a determinação da lei, entretanto lamenta que só agora essa situação esteja sendo levada a sério. “Entendo que eles deveriam fiscalizar as margens da rodovia e evitar que essas construções fossem impedidas de serem feitas. Depois de erguidas  agora ficou complicado para muitos proprietários de imóveis das margens da estrada”, argumentou Raimundo da Ração.

O secretário contou que uma das opções encontradas para resolver boa parte do problema é a construção imediata do Contorno Rodoviário de Timon, pois assim a maior parte das construções que existem nas margens da rodovia passaria a ser zona urbana e não teria como as demolir, pois a lei é flexível nestes espaços. “Na saída de Timon é onde existem a maior parte das construções, seja com prédios, muros ou cercas e esta área passando a ser mais caracterizada como zona urbana com a instalação do Contorno  Rodoviário resolveríamos boa parte do problema”, avalia ele.

Raimundo da Ração afirmou que novas conversas com o DNIT e a justiça federal deverão voltar a acontecer com o objetivo de resolver o problema.

A justiça federal através do DNIT está notificando todos os proprietários de imóveis que estão com construções dentro das margens de segurança da rodovia desde Timon até Belém do Pará.

3 cometários

Manoel Araujo
Comentou em 14/07/17

Não existe jurisdição de leis federais em áreas urbanas, se os imóveis são regulares, com registros, não tem como fazer demolição, isso é o DENIT procurando assunto, é melhor conservar as estradas, e fiscalizar se elas foram construídas de acordo com as especificações técnicas dos contratos, porque é inadmissível que construídas a pouco tempo já estejam deterioradas.

Natty Santos
Comentou em 15/07/17

A regra é clara: 35 metros depois da margem de rodovias federais.

IVAN SOUSA
Comentou em 16/07/17

A REGRA É CLARA. NÃO SE PODE OCUPAR O QUE NÃO LHE PERTENCE. JUSTIÇA FEDERAL DESÇA A LENHA E DERRUBE TUDO MESMO. ACABAR QU

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