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‘Mutirão Rua Digna “, um projeto pioneiro no governo do Maranhão vai melhorar ruas em condições precárias em diversos municípios

Serão mais de 2 mil metros de extensão de pavimentação das ruas e 5 mil metros quadrados de áreas construídas, incluindo sarjetas e calçadas

A iniciativa vai começar na segunda quinzena deste mês, contemplando os bairros Alto da Esperança e Pão de Açúcar, em São Luís, a cidade de Primeira Cruz, povoado Dois Irmãos, no município de São João do Caru, e o bairro de Lourdes, em Cajari, na baixada maranhense.

As intervenções serão feitas com investimentos da Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres) em parceria com outros órgãos estatais. A quantia destinada para cada via pode chegar até R$ 200 mil. O recurso é para a compra dos blocos de concreto, areia, do meio fio, da calçada e para o pagamento do técnico da engenharia civil.

Os primeiros beneficiados pelo programa submeteram o projeto a análise. Após a aprovação do documento, foram autorizados a iniciar as obras, com o recurso inicial de 20% do total, que deve ser liberado nos próximos dias. Com a inspeção de técnicos do ‘Mutirão Rua Digna’, o prazo máximo para execução é de 90 dias e o de prestação de conta é de 60 dias após o recebimento do recurso.

Qualidade de vida e renda

A finalidade do programa é levar qualidade de vida à população, com a construção de espaços em plenas condições de saneamento básico e de infraestrutura.

Outro eixo é a geração de renda aos comerciantes locais, com a venda de materiais utilizados na estruturação das vias. O projeto também inclui a reintegração dos apenados da justiça, dando oportunidade de trabalho na fabricação e fornecimento dos bloquetes utilizados nas vias do ‘Rua Digna’.A secretária-adjunta da Setres, Nilce Cardoso, diz que “esse programa não só constrói como mobiliza a sociedade, além de inserir a questão da fabricação dos bloquetes que se adaptam melhor ao solo, sem degradar o meio ambiente”.

“Outro ponto é o cunho social-econômico que gera renda tanto para o morador da comunidade como para os presos da justiça que trabalham na produção dos bloquetes”, acrescenta.

“A pavimentação das ruas valoriza a propriedade. A obra traz benefício para quem tem dificuldade com locomoção. O Rua Digna tem como meta levar o resgate da cidadania, incentivando as lutas destas entidades”, afirma a coordenadora do programa Mutirão Rua Digna, Vânia Mendes.

Último prazo

O programa ainda está disponível para organizações da sociedade civil localizadas dentro da região metropolitana (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) e para os 30 municípios do Mais IDH. As inscrições para submeter os projetos para análise estão abertas até o dia 28 de abril no site www.participa.ma.gov.br.

Podem se inscrever no ‘Mutirão Rua Digna’ organizações sociais sem fins lucrativos, entidades de classe, associações comunitárias e afins. Por meio dessas instituições, as comunidades serão inseridas nas ações do programa.

Os grupos devem apresentar um projeto de serviços, obedecendo ao edital do programa, no valor de até R$ 200 mil. Se aprovado, o contrato é assinado, o recurso é repassado e são iniciados os serviços.

O ‘Mutirão Rua Digna’ é coordenado pela Setres, em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). A ação conta, ainda, com apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA) e da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

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