O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar dois homens suspeitos de cometerem um total de 13 homicídios em Fortaleza. A decisão também anulou a pronúncia da Justiça Estadual em um processo de um homicídio em que são acusados de praticarem juntos, o que havia resultado na condenação da dupla.
A Quinta Turma do STJ concedeu o habeas corpus a Airton de Mesquita e a Hunderlan Rodrigues de Jesus Silva, no último dia 28 de setembro. De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP), Airton foi solto na última sexta-feira (8), enquanto Hunderlan segue preso porque o alvará de soltura ainda não foi expedido.
Os ministros da Quinta Turma foram de acordo com o parecer do relator do processo, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
Não há como se admitir uma condenação pelo Conselho de Sentença, ainda que ratificada em grau de apelação, baseada, apenas, em depoimentos de testemunhas auriculares – ou seja, pessoas que não presenciaram o delito e ouviram dizer por terceiros que os autores do crime de homicídio em apuração seriam os pacientes -, sem a produção de nenhum outro elemento de prova durante o julgamento pelo Tribunal do Júri”.
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Ministro do STJ
Airton de Mesquita e Hunderlan Rodrigues são acusados, no processo, de matar a tiros Fabiano Gonçalves Galdino, na Rua Cecília Meireles, no bairro Messejana, em Fortaleza, na noite de 24 de agosto de 2008. Hunderlan foi condenado a 16 anos de prisão, em fevereiro de 2017; enquanto Airton foi sentenciado à pena de 15 anos de reclusão, em junho de 2019. Com a decisão do STJ, os julgamentos foram anulados.
ACUSADOS TÊM VASTA FICHA CRIMINAL
A reportagem apurou, com fonte da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), que Airton de Mesquita, conhecido como ‘Airton da Conquista’, é uma liderança de uma nova facção criada no Estado, dissidente de uma organização criminosa carioca. Ele atua principalmente na região da Messejana, em Fortaleza.
Airton responde a 15 processos criminais na Justiça do Ceará, sendo 9 por homicídios. As outras seis ações penais têm ligação com o tráfico de drogas, associado a outros crimes, como tentativa de homicídio, associação criminosa e porte ilegal de arma de fogo.
Já Hunderlan Rodrigues responde a 6 processos na Justiça do Ceará, sendo 4 por homicídios e dois por tráfico de drogas.
A defesa da dupla não foi localizada para comentar a decisão judicial e as acusações sobre os clientes.
Do Diário do Nordeste
