Líder da bancada cearense no Congresso Nacional, o deputado Domingos Neto (PSD) afirmou nesta segunda-feira (11) que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) não terá governabilidade se levar a cabo alguma das especulações que circulam nos bastidores sobre a privatização do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) ou sua fusão ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“A gente escuta falar de propostas de tirar o Banco do Nordeste daqui, e isso é algo que vai inviabilizar o Governo, porque a bancada do Nordeste inteira será contra, e a do Estado do Ceará, onde nós temos a sua sede, principalmente”, afirmou o parlamentar, após reunião da bancada cearense com prefeitos do interior do Estado na sede da Associação dos Municípios do Estado (Aprece), no bairro Aldeota, em Fortaleza.
No último dia 20 de fevereiro, um grupo de oito deputados cearenses se reuniram com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em Brasília. Segundo informaram, o ministro indicou que ainda não havia definições sobre o futuro do BNB. O deputado Roberto Pessoa (PSDB) chegou a publicar vídeo nas redes sociais classificando a possibilidade de fusão com o BNDES como “fake news”.
Articulação política
Domingos Neto qualificou como “deficiente” a articulação política do Palácio do Planalto nos primeiros meses de Governo. “Isso é evidente, uma vez que nós temos um Governo que só tem praticamente um ou dois partidos oficialmente na sua base. Na última votação que tivemos antes do carnaval, que era sobre a revogação de um decreto presidencial (que ampliava a possibilidade de impor sigilo a dados públicos), o Governo só teve 56 votos”, disse.
A obtenção de apoio necessário à aprovação de matérias fundamentais como a Reforma da Previdência e até à manutenção das Medidas Provisórias que reestruturaram os ministérios passa pela negociação de cargos de indicação e liberação de emendas aos parlamentares, processo que, apesar de intrínseco ao presidencialismo de coalizão, foi alvo de constantes críticas por parte de Bolsonaro desde a campanha.
Na próxima quinta-feira (14), as demandas da bancada cearense devem ser postas à mesa em reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que retorna de viagem à Antártida na quarta-feira. Também estão na pauta obras financiadas ou diretamente executadas pelo Governo Federal no Ceará, como a Transposição do Rio São Francisco, o Cinturão das Águas e o metrô de Fortaleza. “Nós precisamos acompanhar mais de perto a determinação do Governo em ajudar o estado. Quanto aos cargos federais no Ceará, também é evidente que nós precisamos conhecer como é que isso vai funcionar”, disse Domingos.
Reunião
Prefeitos de mais de 50 municípios cearenses se reuniram na manhã desta segunda-feira com 13 deputados da bancada federal cearense. O encontro, realizado na sede da APRECE, tratou de vários assuntos relativos à queda na arrecadação dos municípios, que devem ser levadas a Brasília pelos parlamentares. Entre as questões, demandas por maiores aportes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assim como o retorno das discussões no Congresso sobre a partilha dos royalties da cessão onerosa do Pré-Sal com estados e municípios.
