O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) Às vésperas da votação de vetos presidenciais e do pedido de crédito suplementar do governo no valor de R$ 248,9 bilhões, a relação entre o Executivo e Legislativo tensionou mais uma vez. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o presidente da Câmara dos Deputado, Rodrigo Maia (DEM), trocaram farpas pelas redes sociais.
Jair Bolsonaro fez pressões públicas sobre o Congresso Nacional para que o crédito extra de R$ 248 bilhões seja aprovado. No último sábado (8), ele foi às redes sociais fazer um apelo para deputados e senadores.
Ele disse que sem a aprovação do projeto de lei do Congresso Nacional nº 4 (PLN 4), o governo terá que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência no próximo dia 25.
Ao chegar no Palácio da Alvorada, neste domingo, ele voltou a defender que sem o crédito suplementar, “teremos problemas”. “Não é que eu não queira pagar , é que não vai ter dinheiro”, disse.
Mais cedo, Bolsonaro também criticou a oposição por tentar obstruir a votação. “A oposição está trabalhando para inviabilizar o pagamento de beneficiários do Bolsa Família, idosos com deficiência, Plano Safra e Pronaf. Para alcançar seus objetivos vale até prejudicar os mais pobres”, disparou o capitão.
Contra-ataque
Em resposta à pressão sobre o Congresso, Maia usou o Twitter para dizer que os programas do governo estão “parados” e ironizou ao falar da preocupação do governo com a aprovação do projeto. Ele lembrou que o projeto começou a tramitar no último dia 11 de março.
“Muito bom o presidente Jair Bolsonaro, enfim, ter mostrado preocupação com este tema. Matéria enviada pelo Governo, no dia 11 de março de 2019, já faz parte da preocupação do Congresso desde o início do ano”.
Maia continuou defendendo a imagem do Congresso, cujo relação com o Governo Bolsonaro é difícil. O presidente não tem base de apoio consolidada e acusa a existência da “velha política”.
“O Congresso, inclusive, foi o responsável pela aprovação de projetos fundamentais e também por rejeitar projetos que faziam mal ao Brasil. Aprovamos o Plano Real, o fundo de combate à pobreza; que garantiu as condições para a criação do Bolsa Família, e acabamos com a CPMF”, escreveu no Twitter.
Tentativas
O projeto de crédito suplementar que autoriza a concessão de um crédito suplementar para o governo deveria ter sido votado na semana passada, mas ainda sequer foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O governo tentou votar o texto na comissão na quarta-feira passada (4), mas a oposição obstruiu.
O Congresso tem sessão marcada para amanhã e uma das prioridades do governo é a votação da PLN 4 tanto na comissão como no Plenário. O projeto precisa ser votado até o dia 15 para garantir recursos aos agricultores.
Deputados e senadores também devem analisar vetos presidenciais, entre eles o que isenta de revalidação da perícia médica do INSS a pessoa com HIV/Aids aposentada por invalidez.
Também deve ser votado o Veto 14/19, sobre anistia a devoluções, cobranças ou transferências ao Tesouro Nacional que tenham como causa doações ou contribuições a partidos feitas em anos anteriores por servidores públicos que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, desde que filiados a partido político.
