A pedido do Ministério Público Federal (MPF), 46 fósseis originários da Bacia do Araripe, levados ilegalmente para a França, deverão retornar ao Cariri. A repatriação do material é resultado de investigação realizada pela Procuradoria da República de Juazeiro do Norte, após denúncia de que as peças estavam sendo anunciadas para venda na internet. Entre a coleção, está um esqueleto quase completo de pterossauro, descrito como Anhanguera santanae, escavado em Santana de Cariri.
O material está avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões – aproximadamente 600 mil euros, dada a raridade, interesse científico e a qualidade de preservação. Da coleção, apenas o esqueleto de pterossauro, que iniciou toda investigação, aguarda o último recurso feito pela pessoa que estava de posse destes fósseis, prevista para ser julgada no próximo mês. O restante, que inclui tartarugas marinhas, aracnídeos, peixes, répteis, insetos e plantas, alguns com aproximadamente 110 milhões de anos, já estão liberados para voltar ao Cariri.
O procurador da República em Juazeiro do Norte, Rafael Ribeiro Rayol, que conduziu as investigações, explica que o MPF já encaminhou ao Ministério da Justiça um ofício solicitando à Justiça francesa a autorização para realizar a vistoria do material. O objetivo é avaliar os cuidados necessários para o transporte das peças para o Brasil e calcular o valor do translado. Volume, peso e o uso algum material especial para preservá-los serão observados.
A Universidade Regional do Cariri (URCA), responsável pela gestão do Geopark Araripe, deve custear o transporte da coleção de volta ao Cariri, “de onde nunca deveria ter saído”, enfatiza o paleontólogo Álamo Feitosa, que lidera o Laboratório de Paleontologia da Instituição. Contudo, o pesquisador estima que o valor gasto com o retorno dos fósseis deve ser em torno de R$ 150 mil. “Tem o seguro e transporte. Tem peças que tem de 2 a 4 metros e meio. É um material que precisa de caixa especial, um transporte delicado”, explica.
“Nós estamos tentando, via Governo do Estado, uma solução. Estamos fazendo também um apelo às instituições particulares. A procuradoria se empenhou por quatro anos. Uma verdadeira guerra judicial”, reconhece Álamo. A expectativa é que o material retorne ao Cariri e componha o acervo do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, que fica em Santana do Cariri. “Qualquer museu ‘babaria’ por estas peças”, completa o paleontólogo.
A investigação
A Procuradoria aponta que o material foi retirado ilegalmente do país entre as décadas de 1980 e 1990. Em 2014, o fóssil do pterossauro estava sendo leiloado no site americano eBay por cerca de 250 mil dólares, quase R$ 1 milhão, por uma empresa localizada em Charleville Mèzières, na França. O anúncio chamou atenção da paleontóloga Taissa Rodrigues, que acionou o MPF.
As investigações demonstraram que o espécime estaria sob posse de um cidadão francês proprietário de um dos maiores laboratórios de reparação e reconstituição de fósseis daquele país, localizado em Lyon. Ele é suspeito de participação em grande esquema de exportação ilegal de fósseis brasileiros, investigado no Brasil e na França.
Segundo o procurador Rafael Rayol, foi o pedido de auxílio jurídico feito à França para a busca e apreensão desse pterossauro que levou as autoridades francesas a descobrirem outros fósseis retirados ilegalmente de vários países, inclusive os 45 levados do Cariri que retornarão.
“De início, negaram a devolução, porque ele apresentou documentação, dizendo que comprou há muito tempo de uma empresa da Bélgica. A princípio, não poderia nos entregar, porque era adquirente de boa fé. Não satisfeitos com isso, nós aprofundamos a apuração e conseguimos diversas provas mostrando que o francês e essa empresa, na verdade, integravam uma rede internacional de tráfico de fósseis. Inclusive, transportando através do Porto de Santos (SP)”, explica Rayol.
A confirmação dos exemplares da espécie Anhanguera, até então catalogada apenas na região da Chapada do Araripe, no Brasil, foi possível graças à análise de professores da URCA e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mediante requisição feita pelo MPF. Após análise da descrição e de fotografias, foi confirmada a origem dos exemplares de pterossauro com base no aspecto tridimensional que os ossos fossilizados apresentam.
A decisão que determinou a busca e apreensão dos exemplares e sua imediata devolução ao Brasil, foi tomada pelo Tribunal de Grande Instância de Lyon, na França, e comunicada às autoridades brasileiras no início do ano. “Primeira vez que ocorre repatriação desse tipo no Brasil. Tivemos a sorte e o privilégio de ter essa relevância. Nossos pesquisadores terão contato direto. Esse material é nosso e nunca deveria ter saído daqui”, reforça Rafael Rayol.
Outros processos
Atualmente, há quatro procedimentos no MPF de Juazeiro do Norte. Além da França, há outro na Itália, Japão e Alemanha. Este último também próximo de ter êxito. Além disso, a URCA trava uma batalha judicial para resgatar 1.992 peças que estão na Universidade de São Paulo (USP). Este material foi encontrado em Minas Gerais, em 2014, que seriam contrabandeados para fora do território brasileiro, provavelmente, para os Estados Unidos.
