Bolsonaro garante: ‘Governo não vai taxar energia solar’

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira ter sido informado de que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu mão de proposta de reduzir incentivos à chamada geração distribuída de energia, que envolve principalmente a instalação de placas solares em telhados e terrenos por consumidores.

Bolsonaro, que tem agenda com o diretor da Aneel, Rodrigo Limp, afirmou que assim não haverá mais necessidade de mobilização do Congresso para barrar eventual tentativa da agência de, segundo ele, “taxar” a produção de energia solar.

O presidente havia procurado os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e recebido apoio dos dois parlamentares para derrubar eventual retirada de estímulos à modalidade de produção de energia, o que poderia envolver a aprovação de projetos de lei vetando as mudanças em avaliação no regulador.

A proposta da Aneel, em fase de audiência pública, começou a ser discutida em 2019. A partir da mudança proposta, o consumidor passará a pagar pelo uso da rede da distribuidora e também pelos encargos cobrados na conta de luz.

Em vídeo publicado nas redes sociais no domingo, Bolsonaro já havia dito que era contra a taxação, mas ressaltou que a decisão era da Aneel, que é autônoma.

A agência considerava que a ausência de alterações nas atuais regras para remuneração de instalações de geração distribuída geraria custos bilionários nas próximas décadas aos consumidores que não possuem esses sistemas para produzir a própria energia.

A proposta, no entanto, vinha enfrentando forte resistência de investidores do setor de energia solar, que reúne milhares de empresas.