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Adiamento das eleições pode não acontecer; Centrão é contra e alteração é dúvida

Pressionado por prefeitos, o bloco conhecido como Centrão já se movimenta para barrar o adiamento das eleições municipais. A proposta de emenda à Constituição que muda a data das disputas por causa da pandemia do novo coronavírus foi aprovada na terça-feira (23) no Senado, mas precisa passar pelo crivo da Câmara e não há acordo.

O Centrão já avisou que não dará os votos necessários e tem o aval do presidente Jair Bolsonaro nessa articulação.

A proposta que recebeu sinal verde do Senado prevê que as eleições para a escolha de prefeitos e vereadores sejam realizadas em 15 de novembro, no primeiro turno, e 29 do mesmo mês onde houver segunda rodada. Pelo atual calendário, porém, as datas são 4 e 25 de outubro.

O discurso oficial dos parlamentares contrários à mudança é que nada garante que postergar o julgamento das urnas em 42 dias fará com que a pandemia seja controlada nesse período. Na prática, porém, a resistência tem outro motivo: muitos avaliam que jogar as eleições para 15 de novembro, Dia da Proclamação da República, beneficia a oposição.

Prefeitos argumentam que adiar a corrida eleitoral favorece os adversários porque dá mais tempo para que candidatos rivais se organizem e façam campanha, ainda que de forma virtual. A avaliação é a de que, como a pandemia dificulta o debate político, quem já está no cargo leva vantagem.

Partidos como Progressistas e Republicanos, integrantes do Centrão, já se manifestaram contra a nova data das disputas municipais e o PL também tende a seguir esse caminho. Diante do impasse, o DEM está dividido e o MDB liberou a bancada para votar como bem entender.

O MDB é o partido que filiou o apresentador da Band José Luiz Datena, que, pelo atual calendário, terá até terça-feira (30) para anunciar se concorrerá ou não à sucessão do prefeito Bruno Covas (PSDB) ou se será vice na chapa do tucano. A lei obriga que pré-candidatos apresentadores de rádio e TV se afastem dos programas até o próximo dia 30. Até agora, Datena vem dando sinais de que não entrará no páreo.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu dificuldades para o adiamento das eleições. “Não há consenso. A única certeza é que a gente precisa dialogar mais sobre isso”, disse ele.

“Precisamos manter a data das eleições municipais no dia 4/10 para podermos avançar o mais rápido possível na pauta das reformas que o Brasil precisa. Ao postergar as eleições, fatalmente o Congresso Nacional demorará mais para atacar sobretudo os temas econômicos”, escreveu no Twitter o deputado Marcos Pereira (SP), que comanda o Republicanos e é vice-presidente da Câmara.

O Centrão dá as cartas do poder na Casa porque controla aproximadamente 200 dos 513 votos. Para que o adiamento das disputas seja aprovado é necessário o apoio de 308 deputados, em duas votações. Sem o aval do Centrão, no entanto, a proposta corre o risco de ser derrubada. Maia ainda não marcou a sessão virtual para apreciação do texto.

Para Jonas Donizete, presidente da Frente Nacional de Prefeitos, o assunto é muito polêmico. “A entidade não tem uma posição fechada porque os prefeitos estão muito divididos. Quem vai para a reeleição é a favor de manter a data de 4 de outubro. Só esperamos que a Câmara decida rapidamente”, afirmou Donizete, que é prefeito de Campinas e filiado ao PSB.

 

Respaldo

Na segunda-feira, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi (Progressistas) disse que esticar o prazo da campanha faria com que a saúde da população fosse submetida a maior risco. “Se ninguém sabe o que vai acontecer, não temos garantia nenhuma”, observou Aroldi, ao defender o adiamento das eleições para 2022.

“Há grande pressão dos prefeitos atuais, candidatos à reeleição, e dos que querem fazer seu sucessor. Eles estão fortalecidos nesse momento e acham que, depois, vão se revelar problemas porque haverá escassez de recursos”, constatou o deputado Arnaldo Jardim (SP), líder da bancada do Cidadania.

Até mesmo no Supremo Tribunal Federal (STF) há divergências sobre a conveniência de se esticar a campanha. Nos bastidores, dois magistrados disseram ao Estadão que seria melhor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não entrar nesse debate político, deixando tudo a cargo do Congresso.

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, observou, porém, que a votação no Senado acolheu sugestão encaminhada pela Corte após recomendação de médicos. “Não era uma vontade política nossa, mas apenas o encaminhamento de um entendimento uníssono de todos os médicos, cientistas, epidemiologistas infectologistas que pudemos ouvir”, argumentou Barroso. “Todos recomendaram a conveniência de se adiar as eleições por algumas semanas, pela convicção de que em setembro a curva já estará decrescente”.

Com preocupação de que houvesse “desvalorização” dos recursos do Fundo Eleitoral, que financiam as campanhas, assessores de deputados chegaram a enviar consulta por escrito ao TSE para perguntar se esse dinheiro – um bolo de R$ 2 bilhões, distribuído entre as siglas – poderia ser aplicado em bancos até a definição do imbróglio sobre a data das disputas. Até hoje não receberam resposta. (Colaborou Rafael Moraes Moura)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

3 cometários

Francisco José Da Silva
Comentou em 25/06/20

Não sei se mudou na constituição, mas toda Lei Eleitoral só tem validade depois de um ano da sua publicação, As Resoluções do STE que vale no mesmo período. Já pensou depois das eleições Municipais todos os candidatos perdedores mover ação..
Apesar de ser leigo,mas gosto muito de ler as instruções e leis eleitorais.E primeira regra que olhamos calendário e datas de validade.
O Brasil estar falido de tanta eleições de 2 em 2 anos.
Mandato tampão só da certo com interventores nos Municípios.
Qualquer outra decisão será mais uma oportunidade para os corruptos agirem.Para quem estar no mandato e uma boa.
Já fui beneficiado duas vezes.1981/82 vice_prefeito
e vereador 1987 e/88

Francisco José Da Silva
Comentou em 25/06/20

Prorrogado os mandatos dos atuais prefeito serão prejudicados todos seus oponentes. Vai ter muita confusão.

Sebastião Rodrigues de Araújo
Comentou em 25/06/20

As eleições deveriam ser unificadas (eleições gerais), traria um alívio aos cofres públicos, além de diminuir a abstenção, bem como, o eleitorado estaria livre da pandemia.

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