Após nova ameaça golpista, ministro Alexandre de Morais determina série de medidas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (11) às forças de Segurança Pública de todo o País, incluindo as policias militares, que impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas e rodovias ou a ocupação de prédios públicos. As informações são da Agência Brasil.
Qualquer pessoa que descumprir a decisão deve ser presa em flagrante delito.
Moraes atendeu a pedido formulado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, que ainda na noite dessa terça (10) solicitou as providências, diante do conhecimento de convocação para atos golpistas marcados para as 18h desta quarta-feira (11) em todo o País.
Na petição, o AGU anexou panfletos e mensagens de grupos extremistas no aplicativo de mensagens Telegram.
Quem invadir prédios públicos ou promover a interrupção ou dificultar o tráfego em território nacional fica sujeito também a multa de R$ 20 mil, além da prisão em flagrante.
Se houver pessoa jurídica envolvida, a multa será de R$ 100 mil. Qualquer veículo que violar a proibição deve ser identificado e ter a permissão para circular restringida.
As multas devem ser aplicadas não somente a quem participar diretamente desses atos, como também a quem promova a incitação, inclusive em meios eletrônicos, ou que preste apoio material (logístico e financeiro) a manifestações que visem atacar o Estado Democrático de Direito.
Moraes ordenou ainda que o Telegram bloqueie contas, canais e grupos listados pela AGU na petição enviada ao Supremo, no prazo de duas horas a partir da notificação, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento.
As informações cadastrais das contas e todo o conteúdo delas e dos grupos envolvidos devem ser enviados ao Supremo e preservadas pela plataforma, diz a decisão.
Moraes escreveu que as informações fornecidas pela AGU “demonstram a existência de organização criminosa que visa a desestabilizar as instituições republicanas”.
O ministro frisou a existência “de uma rede virtual de apoiadores que atuam, de forma sistemática, para criar ou compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democrática e o Estado de Direito no Brasil”.
No pedido, o advogado-geral alertou que o país “encontra-se na iminência de grave situação”, semelhante à observada no último domingo (8), quando golpistas invadiram e depredaram amplamente o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do STF, prédios públicos que ficam na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Via Jornal do Comércio
E PRECISO CALMA E SABEDORIA..VAMOS CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO….E PACIFICAR O BRASIL..
O Min. Alexandre de Moraes, o terror do Bolsonaro, alcunhado raivosamente pelos bolsonarista por Xandão, cabeça de ovo, etc…, tem razão pois:
1. O Bolsonaro é uma pessoa sem honra, indigna e impactado por alguma deficiência mental;
2. Bolsonaro é desprovido de qualquer valor democrático e é forjado em ideias e práticas fascistas tal qual o nefasto italiano Mussolini;.
3. A nefasta prática da FAKE NEWS é uma das matérias primas dos adeptos do Bolsonaro, os tais bolsonaristas;
4. Todo bolsonarista vive numa realidade paralela, acreditando e produzindo fake news;. E acreditam tanto em fakes que já são incapazes de distinguir o real do falso!;
5. Os bolsonarista, em sua doentias condutas, sempre procuram inverter qual de seus nojentos atos, imputandos-os a uns tais de imaginários “infiltrados”. .
6. Os bolsonaristas, também já conhecidos como “PATRIOTÁRIOS”, que se fizerem notórios por comportamentos erráticos, cômicos, motivos de chacotas, na realidade, se agigantam como terríveis destruidores da paz social, em perigo para a democracia.
Bom dia!
Devemos sim repudiar o vandalismo mais não podemos deixar de pensar e afirmar que tudo isso é reflexo de um passado ridículo de alguns magistrados que esculhambaram a constituição.
Minha opinião não cabe aos bons e brilhantes magistrados que acreditamos neste país mas, e sabido que o STF patrocinou o mais escandaloso espetáculo da toga quando deu ao ex juiz Sérgio moro e os desembargadores de Curitiba o poder de mandar prender LULA. Anos depois, os mesmos através do Ministro Faquin anula tudo, e a ministra Carmem Lúcia dar uma justificativa que só convence os subestimados sabidos bestas. Creio eu que muitos togados honestos do Brasil apesar de não se manifeatarem publicamente, sentem vergonha de muitos que usam as leis pra ficarem cada vez mais hipócritas e ricos no país.
Magistrados como:
EX min. Eliana Calmon(Bahia), Prom.Francisco Cebranele (SP), Desembargador Bayma (Ma) Prom. Selma Regina (ma) dentre tantos bons magistrados do país merecem os aplausos da nação e tenho certeza que se envergonham de muitos que rezam ferindo suas decisões terríveis em tribunais do país.