Audiência pública discutirá direitos das pessoas em situação de rua em Timon
O Ministério Público através da 3ª Promotoria Especializada de Timon em parceria com a Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão e o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Cidadania vai realizar uma audiência pública sobre os direitos das pessoas em situação de rua no município.
A audiência pública acontecerá nesta sexta-feira, dia 14, a partir das 9:30 horas no auditório do Fórum de Timon, Amarantino Ribeiro Gonçalves.
Durante o evento serão socializadas informações pertinentes ao tema direitos das pessoas em situação de rua, tendo como foco a construção da rede de proteção e a elaboração de protocolo de atendimento à pessoa em situação de rua no município de Timon.
O promotor de justiça Antonio Borges Júnior, que responde pela 3ª Promotoria de Timon, presidirá a solenidade que contará com as presenças do Dr. José Márcio Maia Alves, diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais do Ministério Público do Maranhão, a prefeita Dinair Veloso e outras autoridades.
A audiência pública possibilitará o debate entre o órgão ministerial, a população timonense e as demais entidades do poder público com o escopo de reunir informações pertinentes ao procedimento administrativo de simp nº 007163-252/2022, instaurado pela 3ª Promotoria de Justiça de Timon , como parte do plano de atuação em defesa de direitos humanos, para a garantia dos direitos das pessoas em situação de rua.
A audiência pública é um mecanismo pelo qual o cidadão e a sociedade organizada podem colaborar com o ministério público no exercício de suas finalidades institucionais ligadas ao zelo do interesse público e a defesa dos direitos e interesses difusos e coletivos de modo geral.
O promotor de justiça Antônio Borges Júnior (foto acima) disse que é preciso ter sensibilidade para dar visibilidade aos direitos dos humildes, dos excluídos. Olhar com afeto e humanidade aos que vivem nas ruas. “É preciso estabelecer um fluxo e um protocolo de atendimento às pessoas em situação de rua, tanto na questão social quanto na saúde, promovendo dignidade e tratamento humano aos desprovidos”, disse ele.
Excelente iniciativa do Ministério Público. A população de rua sempre é posta de lado nas políticas públicas e com certeza essa audiência pública colocará essa população marginalizada em evidência.
Parabéns ao Ministério Público pela bela iniciativa em prol da população mais vulnerável de nossa cidade!
Parabéns pela excelente iniciativa em prol das pessoas mais simples e que merecem a atenção do Ministério Público.
Há moradores de ruas que não precisam somente de moradia, bem como tratamento psiquiátrico.
O poder público tem que aplicar penalidades ou atribuir responsabilidades em familiares que desprezam os seus parentes por problemas psico mental.