Corrupção no Inep : O pagamento de turismo sexual a servidor e os carros de luxo do filho de uma funcionária
A Polícia Federal apura indícios de que uma empresa especializada em segurança digital cooptou um servidor do Instituto Nacional de Estudos Educacionais (Inep) por meio de viagens direcionadas ao turismo sexual. O objetivo era fazer com que o funcionário auxiliasse no esquema de corrupção envolvendo contratos milionários de gráficas que imprimiam provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O servidor foi alvo da Operação Bancarrota, deflagrada na manhã desta terça-feira (7/12). Ele atuou como fiscal dos contratos fraudados e recebe salário bruto de R$ 7.235,57. Atualmente não exerce função de chefia.
Em denúncia à PF, o funcionário de uma gráfica relatou que o servidor teria atuado com a empresa Valid para garantir que ela passaria por todas as etapas necessárias no processo de seleção pública.
Conforme a coluna revelou, outra suspeita é Eunice de Oliveira Ferreira dos Santos. Em 2018, ela ocupava o cargo de diretora de Gestão e Planejamento do Instituto. A reportagem apurou que o filho de Eunice Santos chegou a comprar dois carros importados, uma Ferrari e uma Porsche Cayenne. Atualmente, ele mora em São Paulo e circula em uma Mercedes. O veículo foi apreendido.
A funcionária do Inep atua como agente administrativo no Inep e está cedida ao GDF desde junho de 2020. Ela recebe salário bruto de R$ 7.023,46.
A casa da servidora, na Asa Norte, também foi alvo de busca e apreensão. A suspeita é de que ela tenha recebido R$ 5 milhões das empresas beneficiadas com o esquema de corrupção, configurando enriquecimento ilícito.
Operação Bancarrota
A PF apura suposto esquema de corrupção envolvendo contratos milionários de gráficas que imprimiam provas do Enem. Os agentes cumpriram um dos mandados na Asa Norte, no Distrito Federal.
A ação conta com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU). Os investigados seriam servidores do Instituto Nacional de Estudos Educacionais (Inep), vinculado ao Ministério da Educação e responsável pelo exame.
São cumpridos 41 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro, além de ter sido determinado pela Justiça Federal o sequestro de R$ 130 milhões das empresas e pessoas físicas envolvidas. Foram destacados 127 policiais federais e 13 auditores da CGU para o cumprimento das diligências.
Contratos
Entre 2010 e 2018, o Inep contratou para a realização do Enem, sem observar as normas de inexigibilidade de licitação, uma multinacional. A empresa recebeu R$ 728.645.383,37 dos cofres públicos no período. Apurou-se o envolvimento de servidores do Inep com diretores da companhia.
Outro contrato suspeito foi firmado entre janeiro e fevereiro de 2019, com a falência da filial brasileira da multinacional. Servidores frustraram o caráter competitivo do pregão para beneficiar uma outra empresa, mediante a desclassificação das duas primeiras colocadas.
Houve também certificação irregular da beneficiada, por meio de auditores independentes que atuavam em favor da multinacional. Posteriormente, a nova empresa subcontratou as mesmas consultorias que prestaram serviços à antiga contratada. Os empresários receberam R$ 153 milhões para a realização do Enem em 2019.
Os contratos sob investigação totalizaram pagamento às empresas de R$ 880 milhões, desde 2010. Desse montante, estima-se que cerca de R$ 130 milhões foram superfaturados para fins de comissionamento da organização criminosa, que é composta por empresários, funcionários das empresas envolvidas e servidores públicos.
As apurações apontam para enriquecimento ilícito de R$ 5 milhões dos servidores do Inep suspeitos de participação no esquema criminoso.
Os envolvidos são suspeitos de envolvimento em organização criminosa, corrupção ativa e passiva, crimes da lei de licitações e lavagem de dinheiro, com penas que ultrapassam 20 anos de reclusão.
Do site Metrópoles
