Em artigo sobre meio ambiente, promotor de justiça Luiz Gonzaga lembra ações desenvolvidas em Timon

Promotor de justiça, ex-procurador geral de justiça do estado eleito e reeleito, Luiz Gonzaga Martins Coelho foi no passado, na década de 1990 e começo dos anos 200o membro do Ministério Público local dos mais atuantes. Atacou o crime organizado e a pistolagem levando muitos criminosos ao banco dos réus depois de décadas sem júri popular na cidade.

Mas não fica por aí. O dedicado promotor também atuou com relevância no combate aos crimes ambientais e ajudou muito o meio ambiente timonense.

Em recente artigo enviado ao eliaslacerda.com sobre O Dia Mundial do meio Ambiente, o promotor lembrou disse trabalho junto com a sociedade civil local, órgãos públicos, dentre outros.

Leia abaixo:

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE: PLANETA AMEAÇADO

Luiz Gonzaga Martins Coelho

No Brasil e no mundo, muitos acontecimentos viraram notícia, nesta semana.
Para quem se propõe a escrever crônicas sobre fatos do dia a dia, está ficando cada vez mais difícil, frente à quantidade de informações que chegam a cada instante.

Inicialmente, pretendi escrever sobre a tragédia das chuvas que se alastraram sobre o Estado de Pernambuco deixando um rastro de 128 mortes e milhares de famílias desabrigadas. Idealizei fazer uma abordagem sobre a violenta e questionável operação policial ocorrida na favela “Vila Cruzeiro”, no Rio de Janeiro, que resultou na morte de 23 “suspeitos”. Pensei de analisar as controvertidas decisões dos Ministros da Suprema Corte, Nunes Marques e Alexandre de Morais, ou ainda realizar uma análise sobre os temas debatidos na Conferência da Davos, ocorrida em Paris, ou até mesmo sobre os 70 anos do reinado da Rainha Elizabeth na Inglaterra. Foram muitos assuntos importantes que estiveram na pauta da semana, entretanto, ao assistir o programa “globo repórter”, exibido sexta-feira última, decidi escrever sobre o meio ambiente, um tema relevantíssimo e que está a merecer especial atenção de todos para a preservação do planeta e sobrevivência das futuras gerações.
Neste domingo, 05 de junho, celebrou-se o dia mundial do meio ambiente. A data foi criada pela ONU, há 50 anos, em alusão a um evento realizado na Suécia, conhecido como Conferência de Estocolmo, onde foram abordados a crise climática e os principais desafios da agenda ambiental global.

Entre os dias 02 a 15 de junho de 1992, os olhos do mundo estiveram voltados para a cidade do Rio de Janeiro, onde ocorrera o maior evento do planeta, a ECO-92, que tinha como propósito retomar a discussão de alguns temas ambientais e debater formas de desenvolvimento sustentável, um conceito relativamente novo à época.

Entre os principais resultados da Rio-92 estão a assinatura da Agenda 21, um plano de ações e metas, onde os 179 países signatários se comprometeram com 27 princípios básicos da sustentabilidade como, por exemplo, proteção das reservas naturais, prevenção da poluição, biodiversidade, desertificação, preservação dos ecossistemas, desmatamentos, contaminação das águas, dentre outros.

Tais compromissos foram ratificados e fizeram constar do protocolo de Kyoto, realizado no Japão, no ano de 1997, com a finalidade de alertar o mundo sobre os riscos do aumento do efeito estufa e do aquecimento global decorrente do grande volume de gases lançados na atmosfera, sendo o principal deles o dióxido de carbono (CO2).

Passados 30 anos da assinatura desses documentos, poucos avanços obtivemos na implementação dos acordos firmados, nada tendo a comemorar em relação a diminuição dos problemas e impactos ambientais do planeta terra.

Vivemos um cenário de incerteza ante o agravamento e intensidade dos fenômenos climáticos, correndo sérios riscos de ter um retrocesso no marco jurídico ambiental internacional, uma vez que os compromissos públicos assumidos não passaram das aparências e dos discursos fáceis, ou seja, uma mera carta de intenção.

O caso mais emblemático diz respeito às propostas de mudanças constantes da lei 12.651/12 (Código Florestal), uma legislação ambiental das mais avançadas do mundo, que este ano completa dez anos de aprovado, sem muitos motivos para comemorar, ante as ações devastadoras e irresponsabilidade do ser humano que insiste nas agressões ao meio ambiente, provocando desmatamentos e queimadas criminosas das nossas florestas com consequências desastrosas para a destruição do planeta, aumento da temperatura de calor e aquecimento global.

Segundo levantamentos feitos por pesquisadores e ambientalistas, a Mata Atlântica está na UTI e nos últimos anos chegou a perder aproximadamente 20% de sua Floresta Amazônica, o que equivale a 20 mil campos de futebol e outros 16% do ecossistema que se encontram em estágios variados de degradação.

O Brasil detém a maior floresta tropical do mundo, a qual vem, nas últimas décadas, sofrendo com a destruição provocada pela exploração predatória de madeira.

A pauta ambiental sempre foi um assunto que me despertou especial interesse. Tenho me dedicado a debater sobre o tema, tendo ocupado este espaço jornalístico para publicação de vários artigos com os títulos: Brasil em Chamas, A Pandemia da Fome dos Lixões, O Vírus das Enchentes, Meio Ambiente, Ministério Público e Sustentabilidade e agora mais este, que trago para reflexão.

Acima na foto veja palestra realizada no povoado Bambu, no final da década de 1990.

Nesta semana em que somos convidados a pensar sobre a necessidade de um meio ambiente sustentável, lembrei-me de quando Promotor de Justiça da Comarca de Timon, ter vivenciado várias experiências exitosas. Dentre as várias ações desenvolvidas em parceria com organismos ambientais, destaco a visita às nascentes dos riachos, seguido de palestras de conscientização e reflorestamento das áreas degradadas. Outra vertente interessante se deu quando Promotor Eleitoral, atuando no combate a boca de urna, por ser considerado crime de menor potencial ofensivo fizemos transação penal e propomos aplicação de medidas despenalizadoras de prestação de serviço à comunidade com obrigatoriedade de plantio de 500 mudas de pés de pau-brasil nas escolas e arborização da Avenida Jair Rios e outros logradouros Públicos, uma alusão que fizemos às comemorações dos 500 anos do descobrimento do Brasil.

Acima veja foto de trabalho de arborização do canteiro central da avenida Paulo Ramos, no centro de Timon. Boa parte das árvores que existem hoje foram plantadas na época.

Lembro-me ainda, com sentimento de alegria, do I Fórum de Debates Sobre o Meio Ambiente, realizado no auditório Professor Wall Ferraz onde foi abordado temas como recursos hídricos, matas ciliares e desmatamentos, lixo urbano, poluição sonora, aspectos civis e penais da lei ambiental, dentre outros.

Além disso, o evento teve como ponto culminante a elaboração a aprovação da Carta de Timon reforçando uma agenda positiva na proteção do meio ambiente, com várias propostas e ações concretas como interdição do lixão, proibição de represamento dos riachos, fiscalização e proibição da venda de animais silvestres, assinatura do TAC que resultou na construção da usina de reciclagem de lixo, reflorestamento das margens do Rio Parnaíba, tombamento simbólico de um pé de bacuri bicentenário, apoio ao projeto “Velho Monge” de preservação hidrográfica do Rio Parnaíba, criação do Conselho Municipal do meio ambiente e tantas outras.

Tenho convicção de que nossa luta não foi em vão e a consagração por todo esforço veio imediatamente após minha saída da Comarca, quando fui distinguido com a concessão do título de “Cidadão Timonense”, honraria que guardo na memória e no coração.

Dito isto, concluo afirmando que a destruição da natureza constitui num dos mais preocupantes temas deste século, cuja gravidade é por todos conhecida, em virtude do que representa para a sobrevivência das futuras gerações.
A luta por um meio ambiente saudável é uma causa universal que deve unir a todos neste dia mundial do meio ambiente. Ao tempo em que apontamos problemas crônicos que precisam ser realçados e debatidos, também se faz necessário apontar caminhos e soluções que passam por uma agenda positiva com compromissos efetivos , como carbono zero e restauração florestal. Precisamos de uma vez por todas sair do discurso para a prática. A Terra, um planeta dinâmico, agradece.