Extinção do cargo de vice, de suplente de senador e voto distrital são algumas das discussões na reforma política
Comissão da reforma política aprova texto que cria fundo eleitoral de R$ 3,6 bi e ‘distritão’
Relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) passa no colegiado por 25 votos a 8; ao todo, 19 destaques (sugestões de mudanças) ainda serão analisados
BRASÍLIA – A comissão especial da reforma política aprovou, por 25 votos a 8, o texto apresentado pelo relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), que prevê, entre outras coisas, a criação de um fundo público de R$ 3,6 bilhões para financiamento de campanha.
A expectativa, no entanto, é de que o texto seja bastante alterado. Com um placar apertado, a alteração do sistema eleitoral para o chamado “distritão” foi aprovada. A mudança no sistema não estava no relatório do petista, e foi aprovada em votação à parte. Foram 17 votos a favor, 15 contra e 2 abstenções. O texto do relator mantinha o atual sistema para as próximas eleições, com distrital misto a partir de 2022, sistema pelo qual metade das vagas é preenchida por lista fechada e a outra, pelo voto direto nos candidatos.
O relatório do deputado petista também propõem a extinção do cargo de vice, da figura do suplente de senador e o estabelecimento de mandato de dez anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Essas propostas, no entanto, devem ser derrubadas pela comissão.
As mudanças na reforma política para valerem para as eleições do próximo ano precisam ser aprovadas até 7 de outubro deste ano.
