Grupo da Águas de Timon compra a Companhia de Saneamento do Rio Grande do Sul

Consórcio foi o único que participou do leilão de privatização da estatal gaúcha, que atua no setor de saneamento básico. Ágio foi de 1,15%

O Consórcio Aegea ( o mesmo da Águas de Timon)  comprou a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) com uma oferta de R$ 4,15 bilhões. A compra aconteceu na semana passada. O valor representa um ágio de apenas 1,15% em relação ao lance mínimo de R$ 4,1 bilhões. O edital de privatização estabelece que a venda ocorra em lote único de 630 milhões de ações.

O leilão de privatização da estatal aconteceu na sede da Bolsa de Valores, em São Paulo. Com a aquisição, a Aegea deverá cumprir os acordos coletivos de trabalho, celebrados previamente, o que inclui compromissos de manutenção de empregados. Deverá manter ainda os contratos de prestação de serviço de saneamento básico com 317 municípios.

A Corsan presta serviços a mais de 6 milhões de pessoas no Rio Grande do Sul. O governo gaúcho argumenta que a privatização faz frente à aprovação do marco legal do saneamento, aprovado pelo governo federal, que determina que, até o próximo ano, 99% da população deve ter acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto.

De acordo com o edital de privatização, a Corsan não consegue realizar investimentos condizentes com a necessidade dos municípios onde atua, bastante superior ao investimento realizado nos últimos anos. Assim, acrescenta o texto, a desestatização tem como objetivo restabelecer a capacidade da empresa de realizar os investimentos setoriais necessários para ampliar a qualidade e cobertura do atendimento.

Liminar derrubada

Na semana anterior a compra, uma liminar da Justiça do Trabalho havia determinado a suspensão do leilão de privatização da Corsan. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, porém, autorizou a continuidade do processo. Ele deferiu parcialmente um pedido de suspensão de liminar proposto pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS).

A PGE argumentou que havia risco de dano irreparável à economia e à ordem administrativa caso o leilão fosse cancelado. Algo que geraria prejuízos ao Estado, à companhia e à população.

A Procuradoria destacou ainda que, com a modificação no controle da Corsan, não haverá alteração dos contratos de trabalho celebrados entre a empresa e seus empregados. Ocorrerá apenas a alteração do controlador, sem qualquer consequência direta nas relações contratuais com os funcionários.

Do Metrópoles