Nicolau Dino, irmão do governador Flávio Dino, foi o mais votado para assumir lugar de Janot, mas auxiliares de Temer dizem que presidente não o nomeará

A lista será enviada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para o presidente Michel Temer, a quem cabe a palavra final de definir o substituto de Janot.

Desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, apesar de não ser obrigado, o presidente indica para o cargo o nome mais votado da lista.

Na votação, realizada nesta terça-feira (27), Nicolao Dino recebeu 621 dos 1.108 votos dos procuradores do MPF. Ele é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B).

O procurador foi seguido por Raquel Dodge (587) e Mario Luiz Bonsaglia (564), que serão os outros dois nomes a integrar a lista tríplice (veja o perfil dos três ao final desta reportagem).

Foram vencidos na votação os procuradores Ela Wiecko (424 votos), Frederico Santos (221 votos), Eitel Pereira (120 votos), Sandra Cureau (88 votos) e Franklin Rodrigues da Costa (85 votos).

Temer não é obrigado a escolher um nome da lista tríplice. No entanto, em maio de 2016, quando assumiu a Presidência da República, ele disse que manteria a tradição de escolher o nome mais votado na lista tríplice.

Nas últimas semanas, porém, de acordo com o blog da Andréia Sadi, aliados passaram a aconselhar Temer a não escolher o primeiro lugar ou até mesmo a escolher um nome de fora da lista. Isso porque, como o presidente é alvo de investigações e de uma denúncia feita pela procuradoria, um nome ligado a Janot, segundo os aliados de Temer, poderia ser prejudicial ao Planalto.

A possibilidade de Temer indicar um procurador que não estiver na lista tríplice tem preocupado integrantes do Ministério Público. Eles avaliam que isso pode ferir a independência do órgão.

Após Temer indicar um nome para assumir a PGR, o indicado será submetido a sabatina no Senado e precisará ter a indicação aprovada pelos parlamentares.

O substituto de Janot chefiará, pelo período de dois anos, o Ministério Público da União, que abrange os ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e dos estados.

Cabe ao procurador-geral da República representar o MP junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele também desempenha a função de procurador-geral Eleitoral.

No STF, o PGR tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade e ações penais públicas.

Cabe ao PGR, por exemplo, pedir abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos.

O PGR pode ainda criar forças-tarefa para investigações especiais, como é o caso do grupo que atua na Lava Jato. Também pode encerrá-las ou ampliá-las.

O próximo PGR terá ainda a tarefa de conduzir as investigações da Lava Jato que envolvem políticos com foro privilegiado. Ele precisará ter interlocução com a classe política e jogo de cintura para evitar pressões de investigados.

Leia abaixo um perfil dos três procuradores da República escolhidos para integrar a lista tríplice:

Nicolao Dino – Natural de São Luís (MA), Nicolao Dino tem 53 anos e é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B). Está no MPF desde 1991 e atualmente é vice-procurador-geral Eleitoral, tendo atuado no processo que pediu a cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É professor de Direito na Universidade de Brasília (UnB).

Raquel Dodge – Está no MPF desde 1987. Atua junto ao STJ em processos da área criminal. Também possui experiência em assuntos relacionados à defesa do Consumidor. É conselheira do CNMP e atuou na operação Caixa de Pandora e na equipe que investigou o chamado Esquadrão da Morte.

Mário Bonsaglia – Está no MPF desde 1991 atua em matérias criminais junto ao STJ e é conselheiro e vice-presidente do CNMP. Já atuou como procurador regional eleitoral em São Paulo e possui doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).

(Com informações do G1)