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Nicolau Dino, irmão do governador Flávio Dino, foi o mais votado para assumir lugar de Janot, mas auxiliares de Temer dizem que presidente não o nomeará

Gente próxima ao presidente Michel Temer não tem a menor dúvida de que ele não nomeará o procurador Nicolao Dino, irmão do governador Flávio Dino, para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). O atual vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, foi o nome mais votado para integrar a lista tríplice com sugestões do Ministério Público Federal para o cargo de procurador-geral da República.

A análise foi feita por um homem de confiança do presidente, cerca de uma hora antes de sair o resultado da eleição, vencida por Dino.

Os conselheiros de Temer acreditam que com os outros dois favoritos ao posto, Raquel Dodge, apoiada por José Sarney, e Mario Bonsaglia, seria possível dialogar.

O mandato do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, termina em setembro.

A lista será enviada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para o presidente Michel Temer, a quem cabe a palavra final de definir o substituto de Janot.

Desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, apesar de não ser obrigado, o presidente indica para o cargo o nome mais votado da lista.

Na votação, realizada nesta terça-feira (27), Nicolao Dino recebeu 621 dos 1.108 votos dos procuradores do MPF. Ele é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B).

O procurador foi seguido por Raquel Dodge (587) e Mario Luiz Bonsaglia (564), que serão os outros dois nomes a integrar a lista tríplice (veja o perfil dos três ao final desta reportagem).

Foram vencidos na votação os procuradores Ela Wiecko (424 votos), Frederico Santos (221 votos), Eitel Pereira (120 votos), Sandra Cureau (88 votos) e Franklin Rodrigues da Costa (85 votos).

Temer não é obrigado a escolher um nome da lista tríplice. No entanto, em maio de 2016, quando assumiu a Presidência da República, ele disse que manteria a tradição de escolher o nome mais votado na lista tríplice.

Nas últimas semanas, porém, de acordo com o blog da Andréia Sadi, aliados passaram a aconselhar Temer a não escolher o primeiro lugar ou até mesmo a escolher um nome de fora da lista. Isso porque, como o presidente é alvo de investigações e de uma denúncia feita pela procuradoria, um nome ligado a Janot, segundo os aliados de Temer, poderia ser prejudicial ao Planalto.

A possibilidade de Temer indicar um procurador que não estiver na lista tríplice tem preocupado integrantes do Ministério Público. Eles avaliam que isso pode ferir a independência do órgão.

Após Temer indicar um nome para assumir a PGR, o indicado será submetido a sabatina no Senado e precisará ter a indicação aprovada pelos parlamentares.

O que está em jogo

Lista tríplice: Nicolao Dino, Raquel Dodge e Mario Luiz Bonsaglia (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil; Antonio Cruz/Agência Brasil; Antonio Cruz/Agência Brasil)

O substituto de Janot chefiará, pelo período de dois anos, o Ministério Público da União, que abrange os ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e dos estados.

Cabe ao procurador-geral da República representar o MP junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele também desempenha a função de procurador-geral Eleitoral.

No STF, o PGR tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade e ações penais públicas.

Cabe ao PGR, por exemplo, pedir abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos.

O PGR pode ainda criar forças-tarefa para investigações especiais, como é o caso do grupo que atua na Lava Jato. Também pode encerrá-las ou ampliá-las.

O próximo PGR terá ainda a tarefa de conduzir as investigações da Lava Jato que envolvem políticos com foro privilegiado. Ele precisará ter interlocução com a classe política e jogo de cintura para evitar pressões de investigados.

Lista tríplice

Leia abaixo um perfil dos três procuradores da República escolhidos para integrar a lista tríplice:

Nicolao Dino – Natural de São Luís (MA), Nicolao Dino tem 53 anos e é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B). Está no MPF desde 1991 e atualmente é vice-procurador-geral Eleitoral, tendo atuado no processo que pediu a cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É professor de Direito na Universidade de Brasília (UnB).

Raquel Dodge – Está no MPF desde 1987. Atua junto ao STJ em processos da área criminal. Também possui experiência em assuntos relacionados à defesa do Consumidor. É conselheira do CNMP e atuou na operação Caixa de Pandora e na equipe que investigou o chamado Esquadrão da Morte.

Mário Bonsaglia – Está no MPF desde 1991 atua em matérias criminais junto ao STJ e é conselheiro e vice-presidente do CNMP. Já atuou como procurador regional eleitoral em São Paulo e possui doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).

(Com informações do G1)

1 comentário

Silva Rocha
Comentou em 28/06/17

O Governador Flávio Dino não nomeou o primeiro da lista tríplice na escolha do PGJ do MPMA, e você não postou nada quanto a isso.

Obs: Vou tirar foto desse post e colocar em outros blogs, pra provar que você não coloca os posts quando te contrariam, mesmo sendo respeitosos.

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