Prejuízo para Timon: Portaria do DNIT proíbe prefeitura de dar alvará para instalação de empresas às margens de BRs
Uma portaria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT- está causando prejuízos econômicos para a cidade de Timon. O órgão estabeleceu que a prefeitura da cidade não poderá fornecer alvarás para instalação de empresas interessadas em se instalar às margens das BRs que cortam o município.
O prejuízo econômico é grande e tem causado insatisfação entre empresários e contadores que trabalham pela instalação de novas empresas na cidade nestas áreas de domínio do DNIT.
De acordo com o contador Delson Silva (foto acima), quem está perdendo com essa legislação federal e burocrática do DNIT é o município. “Agora mesmo entramos com um pedido para instalação de uma empresa às margens da Avenida Presidente Médice, por onde passa a BR 316, e a prefeitura não pôde nos dar. Assim é mais uma empresa que deixa de se instalar e gerar emprego e riqueza para a cidade”, explicou o contador.
O eliaslacerda.com conversou com o Secretário Municipal de Planejamento Francisco Canindé. Ele explicou que diante da proibição do DNIT , tem aconselhado aos empresários que procurem o órgão federal para resolver o problema, pois o município não pode desobedecer uma legislação federal.
Sobre as construções que estão sendo feitas para instalação de empresas nos locais de faixa do domínio das BRs, Canindé explicou que elas tem sido notificadas pela prefeitura e acontecem por conta e risco dos seus responsáveis.
O secretário informou que o governo municipal tem buscado encontrar uma solução para o problema junto ao DNIT, mas o órgão tem sido muito irredutível com a questão.
E segue o embraço…
Concordo em parte com o DNIT.
Empresas às margens da BR tem lucro e causam constrangimento aos pedestres. Pois o ALVARÁ é único e exclusivo ao interior da loja. Mas eles se utilizam das calçadas para expor o produto e estacionar seus veículos. Por conta disso temos que andar à margem da pista.
Será se a prefeitura vai isentar o IPTU das margins das brs. Pois é jurisdicao do dnit. Motivo pelo qual acho que prefeitura também não tem competencia pra cobrar este imposto. Com a palavra o sr. Machado ou o secretário caninde.
Acho que as margens das BRs devem ter uma distância correta para a empresa poder construir suas instalações e não atrapalharem o trânsito. O DNIT está corretíssimo. Vejo a maioria das cidades maranhenses com BR passando pelo centro da cidade o trânsito fica lento e não tem nem acostamento.
A própria prefeitura de timon está ampliando a rodoviária de timon. Sem se tem alvará de construção aquela obra. Quem assinou o alvará daquela obra irregular
Pois está as margens da BR. Com a palavra o ministério público
Saber se tem alvará de construção e quem assinou. E kd o CREA
É mais fácil retirar a BR da cidade, um sonho dos munícipes que até hoje não foi realizado.
Concordo
Faz muito tempo q isso era pra acontecer e nunca fazem
Projetos e recursos não faltaram para essa retirada, porém, competência administrativa e moral vem faltando aos mais diversos gestores .
É só retirar a BR de dentro da zona urbana de nossa cidade.
Concordo plenamente com a mobilização para regularizar as empresas instaladas às margens da BR-316 na cidade de Timon-MA, tendo em vista que a não regularização causa grandes prejuízos ao desenvolvimento da cidade. Não obstante, entendo ainda ser uma questão política, considerando que o DNIT e os demais órgãos competentes deixaram de fiscalizar o avanço das construções às margens da BR, e ainda vos pergunto, será que isto ocorre em todos os estados onde a BR passa? Ou está ocorrendo a vedação apenas no Maranhão?
Reportagem não explica se isso é exclusivo de Timon ou ocorre no país a fora.
Quando será inaugurado o novo terminal rodoviário em Timon? A cidade merece uma rodoviária decente e fora do centro comercial.
Opino no sentido de dar apoio à decisão do Dnit, no entanto, acredito q com a construção do rodoanel de Timon, a mobilidade na Av Presidente Médica vai melhorar consideravelmente. Vamos torcer q um dia esse rodoanel seja concluído. Avante minha querida cidade de Timon!
Tem muito terreno para vender no polo industrial de timon,, porque não compra para instalar futuras empresas na cidade de Timon,, gerando trabalho para as pessoas….
Eu acho correto.