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Promotoria de Timon abre procedimento para acompanhar gastos de Luciano Leitoa durante o período de calamidade

A 5ª Promotoria Especializada de proteção ao Patrimônio Público de Timon instaurou procedimento para acompanhar os gastos públicos feitos pela administração Luciano Leitoa durante o período de calamidade pública instaurado por conta do combate a pandemia do Covid 19.

De responsabilidade do promotor Sérgio Ricardo Martins (foto acima), a promotoria enviou ofício aos poderes executivo, incluindo o prefeito e o Secretário de Finanças e ao poder legislativo do município informando sobre a medida.

O promotor avisa que o procedimento tem por objetivo acompanhar os gastos da gestão municipal durante o período de calamidade com a finalidade de observar se há algum ato de ilicitude por parte da administração. A intenção é  preservar o patrimônio público.

A promotoria ressalta, no entanto, que a fiscalização não terá qualquer ingerência sobre as atribuições do Poder Executivo Municipal de Timon, mas serve apenas de alerta para o poder público não incorrer em ilegalidades que podem resultar em ação de improbidade administrativa.

 

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