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Reforma da Previdência contraria governadores deixando estados e municípios fora; aposentadoria rural e BPC também

Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) deve apresentar parecer nesta quinta-feira, 13, sem outros pontos como regime de capitalização e Desconstitucionalização da Previdência

Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) deve apresentar parecer sem diversos pontos nesta quinta-feira, 13
Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) deve apresentar parecer sem diversos pontos nesta quinta-feira, 13(Foto: Agência Câmara / Reprodução)

O relator da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), confirmou nesta quarta-feira, 12, que irá apresentar diversas mudanças no texto que vai à votação na Comissão Especial da proposta, na Câmara. Entre as alterações estão a exclusão de pontos como regime de capitalização, aposentadoria rural, Benefício de Prestação Continuada (BPC), bem como os estados e os municípios. Os governadores e a A ABIPEM- Associação Brasileira de Instituições de Previdência. Estaduais e Municipais, já se manifestaram contra essa medida que prejudica diretamente os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos.

De acordo com informações do comentarista político Gerson Camarotti, publicadas no G1, Samuel Moreira “acabou cedendo às pressões de parlamentares do Centrão”, que não queriam a inclusão de estados e municípios na proposta encaminhada à Câmara pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Confirmando que apresentará parecer sobre a reforma previdenciária nesta quinta-feira, 13, Samuel Moreira afirmou por outro lado que, caso haja “mobilização” de governadores, estados e municípios, poderão ser reincluídos, mas já no Plenário da Casa. Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) antecipou que estados e municípios poderiam ser excluídos.

O deputado Samuel Moreira teria declarado ainda que vai retirar do texto: o regime de capitalização, que é uma espécie de poupança que o trabalhador faz para garantir a aposentadoria no futuro; possíveis mudanças sobre a aposentadoria rural e do BPC, que é pago a idosos e a deficientes em vulnerabilidade social e econômica.

A Desconstitucionalização da Previdência – que permitiria futuras mudanças por projeto de lei e não mais por Projeto de Emenda à Constituição (PEC) – também estaria entre os pontos excluídos.

Ainda em abril, Maia disse que o BPC e a aposentadoria rural não iriam avançar na Comissão Especial da Reforma. “Pelo que ouço dos líderes e dos partidos, o BPC e a aposentadoria rural não vão sobreviver em hipótese nenhuma”.

De O Povo

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