Saiba por que Leandro Bello e mais 4 deputados estão de olho em Brasília nesta quarta (20)
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 09/2023, chamada de “PEC da Anistia”, deve votar nesta quarta-feira, 20, o parecer do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP).
Na prática, a proposição perdoa, por exemplo, irregularidades de partidos relacionadas à cota de gênero em eleições passadas, isso porque o relator manteve no texto um dispositivo que livra da punição de cassação de chapa os partidos que tenham descumprido a legislação atualmente vigente sobre o tema.
No Maranhão, já houve diversos vereadores cassados por conta desse tipo de irregularidade nas eleições de 2020 (saiba clicando aqui ).
Cinco deputados estaduais do Maranhão dão especial atenção ao caso: Neto Evangelista (União), Fernando Braide e Wellington do Curso, ambos do PSC; além de Leandro Bello e Júnior Casaria, do Podemos, enfrentam ações na Justiça Eleitoral por supostas fraudes cometidas pelos seus partidos em 2022.
Se a proposta passar, eles escapam de qualquer punição ou ameaça de perder o mandato.
Via Gilberto Leda
Isso não cabe aos vereadores cassados aq em timon recentemente?
Está igual as Eleições que diminuíram os Vereadores mesmo em tempo irregular, ou seja, tinha que ser 1 ano antes, mas quando é pra favorecer Deputados eles tem presa, o Povo e os Vereadores tem que lembrar isso, Vergonha essa PEC
Bom dia amigo Elias Larcerda está em pauta na camara federal um PL 10733/18, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que torna toda pessoa doadora de órgão, desde que não haja manifestação em contrário. Essa proposta do PL 10733/18, é um absurdo sem precedente . imagine um poderoso na lista de esperar de órgãos e um pobre em risco de vida na UTI , as chances da vida desse pobre virar negocio seria muito grande no Brasil. Peço ao amigo analise a ideia e se possível faça uma matéria sobre o assunto.