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Solicitação de Rafael Leitoa: Decreto para redução de ICMS nos combustíveis dos coletivos em Timon é assinado pelo Governador

rafael leitoa icmsNa manhã desta sexta-feira (15), no Palácio dos Leões, o deputado Rafael Leitoa (PDT), participou da assinatura do Decreto que reduz o ICMS no combustível para os ônibus coletivos que circulam em Timon, Teresina e região. A reunião para assinatura contou com a presença do governador Flávio Dino, do Secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro e do Diretor de Normatização e Planejamento do Cimu, Jefferson Veras. O Decreto, foi uma solicitação do deputado ao governador.
A redução do ICMS sobre o combustível utilizado nos coletivos beneficiará, conforme ressaltou o governador Flávio Dino, diretamente os usuários. “Essa redução segue em busca de uma tarifa mais justa e um serviço melhor. Este decreto foi assinado hoje e já está valendo”, completou.
Questionado sobre o impacto na economia estadual, ao, teoricamente, desonerar a Receita Estadual, o secretário da Fazenda explicou que a redução de 18% para 2% do ICMS tem um impacto mínimo na economia estadual, uma vez que estes ônibus são abastecidos em Teresina. “Na verdade, a tendência é ganhar uma arrecadação adicional, pois os coletivos passarão a abastecer nos municípios de Timon”, explicou Marcellus Ribeiro.
Atento às necessidades de sua região, o deputado Rafael Leitoa solicitou recentemente ao governador Flávio Dino e ao secretário da Fazenda para que fosse analisada e transformada em decreto a redução no óleo diesel utilizado nos ônibus, cujo resultado da diminuição pode ser uma tarifa menor à população.
“Chegamos ao fim de nosso terceiro semestre como deputado estadual com esta importante vitória para nossa região. Nossa luta permanece, diariamente, voltada para trazer uma melhoria de vida à população do Maranhão e em especial ao Leste do Estado. Esta redução, agora assinada como Decreto Governamental, é uma ferramenta que pode trazer desde um maior conforto aos usuários de coletivos à uma tarifa menor. Com a redução dos custos dos combustíveis, as empresas, em via de regra, poderão investir em um melhor tratamento para população”, comemorou Rafael Leitoa.
(Assessoria)
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