Supermercado Mateus é condenado a pagar indenização milionário por queda de prateleiras e morte

A rede maranhense de supermercados Mateus foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 10 milhões devido um acidente em uma unidade localizada no bairro Vinhais, em São Luís (MA). O acidente, ocorrido no dia 2 de outubro de 2020, resultou na morte de uma funcionária da empresa e deixou outras oito pessoas feridas.

A sentença foi proferida no julgamento da Ação Civil Pública movida pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC) e pelo Instituto de Comunicação e Educação em Defesa dos Consumidores e Investidores (ICDESCA). As instituições argumentaram que as estruturas instáveis eram de conhecimento público e que, dois dias antes do desabamento, um funcionário da loja gravou a situação irregular em que as prateleiras se encontravam. As instituições destacam ainda que a transferência de local das gôndolas comprometeu a estabilidade.

A rede de supermercados alegou que sempre cumpriu com as normas de segurança, que não agiu com imprudência, imperícia ou negligência. Em contestação, a empresa alegou, preliminarmente, impugnação ao valor da causa.

Na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, ressaltou que o acidente foi causado por uma falha de segurança durante o processo de transferência da prateleira, colocando em risco um número indeterminado de pessoas. “É evidente que o supermercado réu deixou de zelar pela segurança do ambiente”, diz o juiz na sentença.