De acordo com o resultado da avaliação dos Portais de Transparência do Estado do Maranhão, realizada pelo Tribunal de Contas, o Portal da Transparência de Timon ficou em 4° lugar entre os portais de transparência do Maranhão, atingindo a nota 9.44 e índice “A” ,na última avaliação, que é realizada bimestralmente.
A avaliação do Tribunal de Contas do Estado tem como objetivo verificar o cumprimento da legislação pertinente e vigente e dos princípios constitucionais da transparência e publicidade.
Ana Lúcia Vaz, Controladora do Município de Timon, reforça que a nota conquistada pelo Município de Timon é bastante positiva, tendo em vista que a gestão municipal conseguiu contemplar quase que a totalidade dos critérios avaliados.
“Essa é uma avaliação que o TCE-MA realiza a cada dois meses nos portais de transparência do Estado, em cumprimento a Instrução Normativa nº 059/2020 e considerando tudo que está estabelecido na Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, na Lei de Acesso à informação, na da Transparência, entre outros normativos. Timon conseguiu cumprir quase todos os critérios, atingindo uma ótima nota e sendo considerado nível A”, afirma Ana Lúcia Vaz.
A análise executada pelo órgão fiscalizador leva em conta: informações prioritárias, institucionais, receita, despesa, cidade, transferências voluntárias recebidas/realizadas (convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres), recursos humanos, diárias, relatórios fiscais, licitações e contratos, serviço de informações ao cidadão E-SIC (eletrônico), acessibilidade e instrumentos da gestão fiscal e do planejamento.
A avaliação consiste na verificação dos Portais da Transparência dos Poderes e Órgãos a fim de averiguar o cumprimento das exigências estabelecidas na Instrução Normativa nº 59/2020 – TCE/MA. Buscando dar maior efetividade ao acompanhamento da transparência e contribuir com o controle social, o TCE/MA divulgou os resultados obtidos na consulta aos sítios eletrônicos dos seus jurisdicionados.
Acesse o site e confira a análise na íntegra.
A avaliação consiste na verificação dos Portais da Transparência dos Poderes e Órgãos a fim de averiguar o cumprimento das exigências estabelecidas na Instrução Normativa nº 59/2020 – TCE/MA. Buscando dar maior efetividade ao acompanhamento da transparência e contribuir com o controle social, o TCE/MA divulgou os resultados obtidos na consulta aos sítios eletrônicos dos seus jurisdicionados.
Da assessoria
A Gestão Atual poderia ser melhor, mas a Herança Maldita recebida não permite parâmetros melhores!!!
Triste, mais é a verdade!!!!
Se não faz nada em Timon vai mostrar o que???
É tão boa que os descontos nos contracheques dos aposentados e pensionista do IPMT continua já há mais de três meses e ninguém resolve nada. Só no da minha mãe é quase 200,00. Parabéns por essa gestão. Agora posta Elias .