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TSE cassa três vereadores do Maranhão por partido usar candidaturas ‘laranja’

O PDT, partidos dos três parlamentares, foi acusado pelo MPE de usar candidatos laranjas na campanha de 2020.O TSE – Tribunal Superior Eleitoral, decidiu, por unanimidade, em sessão realizada na última sexta-feira (25), anular os votos recebidos pelo PDT em Jatobá nas eleições municipais de 2020. Com isso os três vereadores da coligação Cinza, Cutia e Sebastião do Axixá tiveram seus mandatos cassados. O partido foi acusado de usar candidatos laranjas.

Na decisão, o Plenário cassou o registro de Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PDT e os diplomas dos candidatos eleitos e suplentes, determinado o recálculo dos quocientes eleitorais e partidário.

Também determinou a execução imediata do julgamento, independentemente da publicação da decisão.

A ação foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral de Colinas e julgada improcedente pelo juiz eleitoral Silvio Alves Nascimento.

O MPE recorreu ao TRE, Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que reformou a Sentença do juiz e cassou os mandatos dos parlamentares.

Os vereadores então recorreram ao TSE em Brasília e, hoje, sexta-feira(25) a Corte Superior manteve a cassação dos vereadores.

Com a decisão, os votos serão recalculados e a partir de 1º de janeiro de 2023 a Câmara Municipal de Jatobá terá três vereadores novos.

 

3 Comentários

  1. Seria interessante q o nobre jornalista verifique a justificativa do juiz original, digo, d Comarca, q embasou sua decisão.

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Elias Lacerda

Elias Lacerda

Elias Lacerda
Jornalista apaixonado pela notícia e a verdade